Eximbank deve ser uma subsidiária do BNDES

O Estado de S. Paulo

Aumentaram as chances de o Eximbank brasileiro, que será responsável por operar as linhas de comércio exterior, ser criado como instituição subsidiária do BNDES, com estrutura separada do banco de desenvolvimento. A informação foi dada por fontes dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Embora o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, tenha informado recentemente que seria criada uma diretoria especial de comércio exterior no BNDES, dirigentes do banco insistem na tese de que é preciso uma instituição com personalidade jurídica própria. A ideia é respaldada pela equipe econômica e hoje predomina no governo.

A criação do Eximbank como uma estrutura à parte tem como objetivo evitar problemas de enquadramento do BNDES às regras de Basileia - que definem a capacidade que uma instituição tem de emprestar. Com estrutura separada, a criação do banco de comércio exterior não provocaria redução na capacidade de financiamento do BNDES. Por outro lado, essa opção torna o processo de implantação da nova instituição mais demorado. Há uma interpretação jurídica de que a criação de uma subsidiária teria de ser aprovada pelo Congresso, enquanto a criação de mais uma diretoria do BNDES ocorreria por ato do governo. Na semana passada, Miguel Jorge disse que o banco estaria funcionando a todo vapor somente no segundo semestre.

A ideia do Eximbank, antiga reivindicação do setor exportador, é colocar em um balcão único as várias opções de financiamento ao comércio exterior, para facilitar o acesso dos exportadores, especialmente os de pequeno e médio portes. De acordo com uma fonte da Fazenda, essa é uma das mais importantes medidas que o governo tem para tentar estimular as exportações e diminuir o ritmo de crescimento do déficit no balanço de pagamentos.