Exportação de TI tem redução de impostos

Valor Econômico

A indústria de tecnologia da informação (TI) passa a ter um novo incentivo para ampliar a fatia de exportação de seus serviços. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reduz os encargos previdenciários de empresas de TI com atividades voltadas à exportação. O decreto 6.945 foi publicado ontem, no Diário Oficial da União.

O decreto, que regulamenta a Lei 11.774, de setembro de 2008, institui que a contribuição do INSS - que hoje é de 20% - deve cair pela metade para quem exportar 100% de seus serviços ou tiver uma empresa voltada exclusivamente para este fim. A redução varia conforme o volume de exportação da empresa versus o que é vendido no mercado interno. O decreto, que tem validade de cinco anos, também eliminou dos exportadores de TI a contribuição de 2,1% recolhida para o chamado Sistema S, conjunto de instituições representado por órgãos como Sesc, Senai e Sesi.

A estimativa da Associação Brasileira das Empresas de Software e Serviços para Exportação (Brasscom) é de que a redução da carga tributária sobre os exportadores de serviços de TI atinja aproximadamente US$ 70 milhões até o fim deste ano.

O benefício é estendido a empresas voltadas a serviços como análise e desenvolvimento de sistemas, programação de software, criação de jogos eletrônicos, assessoria e consultoria em informática e suporte técnico, entre outros. A desoneração também passa a valer para empresas que exportam serviços de atendimento telefônico (call center).

Segundo dados da Brasscom, em 2008 foram movimentados US$ 2,2 bilhões em exportação de software e serviços de TI. A expectativa é de que, neste ano, as vendas para outros países gerem um faturamento de US$ 3 bilhões e, em 2011, de US$ 5 bilhões. Atualmente, o mercado brasileiro de TI e telecomunicações movimenta cerca de US$ 120 bilhões por ano e emprega 1,7 milhão de pessoas.