Governança corporativa dá salto qualitativo no Brasil

Valor Econômico

A evolução da qualidade da governança corporativa no Brasil tem sido associada ao crescimento do número de empresas listadas nos níveis mais altos de governança da Bovespa, provocado pela recente onda de IPOs e migração do segmento tradicional. Em 2004, de 390 empresas, 7 eram listadas no Novo Mercado (NM), 7 no Nível 2, 33 no Nível 1, 1 BDR e 342 no segmento tradicional. Em 2008, de 439 empresas, 99 eram listadas no NM, 18 no N2, 43 no N1, 9 no BDR e 270 no tradicional.

O maior volume de empresas listadas no NM, onde vale a regra uma ação um voto, mudou a relação entre controle e direitos ao fluxo de caixa, aumentando a dispersão da propriedade e promovendo maior difusão de direitos de voto a favor dos minoritários. Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Governança Corporativa (CEGC) reporta esta relação para as 97 empresas com ações mais negociadas na Bovespa no primeiro quadrimestre de 2009. Entre as empresas listadas no NM, o principal acionista detém em média uma participação de 37% do capital votante. Nos demais segmentos, esse percentual sobe para 60%.

É surpreendente verificar que, em 2009, 65% das empresas declararam possuir comitês de suporte ao conselho de administração, contra somente 28% em 2004. Também chama a atenção o percentual de 56% de empresas que declaram ter um comitê de auditoria, contra 17% de 2004. Além disto, 67% das empresas declaram ter um conselho fiscal em 2009, contra 39% em 2004.

Outros sinais de melhora: 58% das empresas pesquisadas reporta suas políticas de gerenciamento de risco, 90% apresentam claramente fatores de risco que podem afetá-las, 80% divulgam seus códigos de ética e conduta e 76% divulgam a política de negociação de ações aplicável aos administradores. Notas negativas ficam por conta do baixo grau de disclosure das transações com partes relacionadas e das falhas na divulgação do manual de assembleia.