Governo amplia incentivos à indústria

O Estado de São Paulo

O governo põe, nos próximos dias, um ponto final na proposta de nova política industrial para o governo de Dilma Rousseff. A informação foi confirmada ontem pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Entre as novidades estão incentivos tributários às exportações. "O programa está bastante detalhado, pendente de entendimentos finais porque uma parte tem a ver com tratamento tributário às exportações, que precisa ser aperfeiçoado", comentou Coutinho, em evento na Fiesp, em São Paulo. Segundo ele, a segunda versão da Política de Desenvolvimento Produtivo, que chamou de PDP-2, tratará também do combate a "certos canais de importação quanto ao aperfeiçoamento de mecanismos de ressarcimento tributário".

Coutinho não deu detalhes sobre os itens da política industrial do governo Dilma, mas o Estado apurou que a intenção é aumentar de quatro para oito as principais metas. A definição virá em reunião prevista para a próxima semana, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com representantes dos órgãos envolvidos. As quatro metas do programa de 2008 - que não devem ser cumpridas este ano, prazo estipulado inicialmente - referiam-se à taxa de investimento, exportações, inovação e elevação da quantidade de empresas exportadoras. Entre os temas cogitados para compor as novas metas estão sustentabilidade ambiental e qualificação profissional.

A redução de emissões de gases de efeito estufa e a formação de engenheiros deverão servir de parâmetro para metas. Outro objetivo do novo plano é agregar categorias, como a cadeia produtiva do trigo, a indústria de brinquedos e a de eletrônicos de consumo (televisores, celulares, aparelhos de som) aos setores definidos como prioritários pela primeira PDP (carnes, software, petroquímica e fármacos). A ideia é aumentar o enfoque em cadeias produtivas com instrumentos de incentivo específicos para cada segmento. Criada há dois anos e meio, a PDP tinha como meta principal a elevação da taxa de investimento fixo para 21% do PIB ao ano. Pelas projeções atuais, essa relação só será alcançada em dois ou três anos. Em 2010, deve ficar perto de 19%.

Coutinho também indicou que a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que oferece crédito subsidiado para a compra de máquinas e equipamentos, deve ser uma das medidas sugeridas. O programa, que tem orçamento de R$ 134 bilhões (US$ 78,8 bilhões) e foi prorrogado até março de 2011, é apontado com um dos responsáveis pela recuperação da taxa de investimento após a crise.

Na área de comércio exterior, a meta de alcançar 1,35% de participação nas exportações mundiais, fixada na primeira PDP, pode até ser cumprida, mas em função do aumento das vendas de produtos básicos, que tomaram a liderança dos manufaturados na pauta comercial brasileira. As outras duas metas frustradas são a elevação do gasto privado em pesquisa e desenvolvimento a 0,65% do PIB (a taxa atual é de 0,5%) e o aumento em 10% do número de micro e pequenas empresas exportadoras. Houve queda no número de pequenos exportadores em meio à valorização do câmbio.