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Governo anuncia mais medidas para melhorar liquidez

Valor Econômico - 07/10/2008

O governo anunciou ontem novas medidas para minimizar o impacto da falta de linhas internacionais de crédito. Duas duas delas, com implementação já decidida, vão gerar financiamentos ao exportador. Enquanto o BNDES oferecerá R$ 5 bilhões (US$ 2,27 bilhões) em novos créditos pré-embarque (fase de produção), o Banco Central (BC) usará reservas cambiais para adquirir ativos de bancos brasileiros no exterior, com compromisso de recompra por parte dessas instituições. Isso lhes permitirá recuperar liquidez em dólar e retomar a oferta de Adiantamentos de Contratos de Câmbio (ACC, modalidade de financiamento pós-embarque). O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, à tarde, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pouco antes das 21h, Meirelles voltou a público, para anunciar que Lula assinou Medida Provisória dando ao Banco Central mais segurança jurídica para fazer outros dois tipos de operação. Em princípio, porém, essas não serão necessárias, disse ele, deixando bem claro que não pretende, por enquanto, fazer uso da mudança legal. Com base na medida provisória, o BC poderá, se quiser, criar duas novas linhas de redesconto (empréstimos da autoridade monetária aos bancos), uma em reais, tomando como garantias operações de crédito concedidas pelos bancos em moeda nacional. A outra linha seria em moeda estrangeira, garantida por empréstimos e financiamentos das instituições também em moeda estrangeira. Conforme ele, a legislação anterior à medida provisória já permitia ao Banco Central fazer esses empréstimos. Mas faltava dar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) poderes para baixar normas relativas à precificação das carteiras de crédito oferecidas em garantia, em caso de necessidade de execução. A delegação desse poder ao conselho é o principal objeto da medida provisória, esclareceu. A maior segurança jurídica, explicou, permitirá ao Banco Central, se e quando achar necessário, oferecer linhas de redesconto com prazo maior do que oferece hoje. Independente da MP, o Banco Central já tem autorização legal para praticar prazos de até 180 dias, renováveis por mais 180, no redesconto. Mas, " por conservadorismo " , atualmente só oferece operações de redesconto de um dia, com garantia em títulos públicos. O prazo das possíveis novas linhas não está definido. Segundo Meirelles, embora não deva ser utilizada, a MP é importante para ampliar o leque de instrumentos à disposição do BC para reagir rapidamente à crise de liquidez internacional, que deve perdurar por algum tempo.