Governo criará fundo setorial para portos

Folha de S. Paulo - 23/01/2009

O governo federal vai usar as novas concessões de portos privados para alimentar um novo fundo setorial que terá como objetivo financiar a recuperação de infraestrutura portuária em vários pontos do país. O fundo será criado pela Secretaria Especial de Portos na mesma portaria que definirá as regras para licitação de novos projetos portuários a serem concedidas para exploração privada, algo que o governo pretende iniciar neste trimestre. A informação é do ministro de portos, Pedro Brito. O fundo será gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), tal como o FMM (Fundo de Marinha Mercante), fonte de recurso para investimento da indústria naval. Segundo Brito, o plano do governo é associar a concessão dessas áreas à formação de um fundo para o setor portuário deficiente economicamente, carente de recursos, mas importante para alguma atividade econômica. Em recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o setor portuário dispõe de R$ 3,1 bilhões (US$ 1.35 bilhão), podendo alcançar R$ 3,6 bilhões (US$ 1.57 bilhão), até 2010. Além de criar o fundo, a portaria dirá como será capitalizado. A formação do fundo poderá ser feita a partir de uma fração da outorga a ser paga pelo grupo ou consórcio interessado em uma área arrendada ou pelo pagamento mensal baseado na operação do terminal portuário. Brito afirma que isso ainda não está definido. O plano do governo federal é publicar a portaria com as regras para as novas concessões de projetos portuários e o fundo setorial até fevereiro, logo depois de uma conversa com o setor privado.