Governo de São Paulo fará PPP para cinco hospitais e fábrica de remédio
Folha de S. Paulo
O governo de São Paulo vai realizar parcerias público-privadas para a construção de cinco novos hospitais estaduais e uma unidade da Furp (Fundação para o Remédio Popular) que fabrica medicamentos.
"Serão erguidos hospitais em regiões que não possuem hospital público, conforme as necessidades locais", afirma o secretário estadual da Saúde, professor Giovanni Guido Cerri.
Pelas projeções, serão cerca de mil novos leitos.
Na região de São José dos Campos, dada a proximidade de estradas, há carência de centro cirúrgico de maior complexidade, voltado para as áreas de traumatologia e neurologia, afirma.
A estimativa é que tenha entre 150 e 200 leitos e custo de cerca de R$ 92,5 milhões.
O novo hospital de Sorocaba, por sua vez, será de média e alta complexidade e terá perfil semelhante, com foco em ortopedia e trauma.
Além de contar com um pronto-socorro referenciado, o novo centro cirúrgico poderá fazer até transplantes, de acordo com Cerri.
Diferentemente da unidade central que já existe na cidade, o Hospital Estadual de Sorocaba será mais periférico, com acesso fácil por rodovias.
Deverá contar com aproximadamente 250 leitos e representará um custo de R$ 154 milhões.
O terceiro prédio será o Hospital Pérola Byington, que ficará na região central da capital, possivelmente na Nova Luz. O edifício atual, na avenida Brigadeiro Luís Antônio (Bela Vista) é alugado pela Secretaria e precisa de reformulação.
Com investimentos de cerca de R$ 61,6 milhões e 200 leitos, seguirá voltado para a saúde feminina, como problemas de reprodução e decorrentes de violência contra a mulher.
Também na cidade, está previsto um centro de referência em tratamento de olhos e ouvidos, no Hospital das Clínicas, que terá cem leitos e vai custar R$ 127,3 milhões aproximadamente.
Por último, o Vale do Ribeira, provavelmente Registro, receberá um hospital com cerca de 250 leitos e aporte de R$ 154 milhões.
OFERTA DE REMÉDIO
"A nova fábrica de medicamentos populares permitirá o aumento da oferta de remédios mais baratos, além de evitar a oscilação de preço e a falta de produtos", afirma o secretário Cerri.
Em São Paulo, são gastos com remédios cerca de R$ 1,5 bilhão do orçamento anual de R$ 10 bilhões do Estado (além dos R$ 4 bilhões do Ministério da Saúde).
A expectativa é que as obras se iniciem no segundo semestre de 2013 com prazo de 24 meses para conclusão, incluindo equipamentos.
O investimento dos parceiros foi calculado em R$ 490 milhões para obras e R$ 100 milhões para aquisição de equipamentos.
Além da injeção de recursos, para o secretário, "a vantagem das PPPs é dar mais agilidade na contratação e conclusão das unidades porque são tocadas por particulares com interesse na rápida conclusão das obras. Evita processo demorado de licitações públicas."
Pelo padrão proposto, as empresas parceiras poderão explorar os serviços não relacionados à área de assistência médica, tais como limpeza, lavanderia e manutenção, por exemplo, pelo prazo de 15 anos.
"Esperamos ter pronta até final de outubro ou novembro essa modelagem, que segue formato já desenvolvido em outros países."
O modelo está em fase final de elaboração, coordenado pelo vice-governador Guilherme Afif Domingos.