Governo de SP apoia cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte para acelerar chegada do 5G

Dos 39 municípios, apenas 15 possuem legislação atualizada para permitir a instalação das antenas da nova tecnologia

Já em funcionamento em Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lavrinhas, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Sebastião, Taubaté e Ubatuba, a internet 5G pode chegar, nos próximos meses, a mais 25 municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com a possibilidade de uma navegação até 100 vezes mais rápida. No entanto, diversas modificações nas leis relacionadas à instalação de antenas terão que ser realizadas nessas cidades.

Os dados foram anunciados nesta terça-feira (12), em São José dos Campos, pela InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (SDE). Em parceria com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e entidades como Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos, Sebrae e Ciesp, ela reuniu gestores locais de diversos municípios das duas regiões para discutir formas de acelerar a chegada do 5G e orientar sobre a necessidade e o processo de mudança das leis, que são municipais. O evento integra o TecnoCidades, programa do Governo de São Paulo criado para promover a inovação no Estado, com geração de emprego e renda.

De um total de 39 cidades do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, apenas 15 já atualizaram suas legislações: Bananal, Campos do Jordão, Cruzeiro, Jacareí, Lagoinha, Lorena, Paraibuna, Pindamonhangaba, Potim, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.

Nos demais municípios, a mudança será necessária para que as operadoras invistam na infraestrutura do 5G e saibam onde as novas antenas podem ser instaladas, já que a tecnologia exige um número de equipamentos até 10 vezes maior que o 4G, posicionados nos mais variados espaços, como semáforos e fachadas de imóveis.

A ativação do 5G já foi liberada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em todas as cidades paulistas. Porém, levantamento da InvestSP mostra que somente 245 possuem leis atualizadas. O 5G está disponível para os usuários de internet em 148 municípios do Estado.

"Na hora de priorizar esse avanço do 5G, as empresas vão obviamente levar em consideração os municípios que já estão prontos para essa expansão, o que inclui ter uma legislação atualizada. Nosso objetivo é acelerar a chegada da tecnologia, que terá impacto direto na atração de investimentos, nos projetos de inovação e na geração de emprego e renda", diz o diretor de Projetos e Inovação da InvestSP, Thiago Camargo.

Painéis sobre a importância do 5G para a competitividade dos municípios, créditos para soluções inovadoras nas cidades e atualização das leis reuniram, ainda, representantes de entidades e empresas como: Anatel, DesenvolveSP, Prodesp, Siga Antenado, Conexis, Abrintel, Nokia, Huawei, Ligga, Juganu, Ericsson, Vivo e Tim.

Fim das antenas parabólicas tradicionais

A InvestSP também tem feito uma mobilização pela troca das antenas parabólicas de TV tradicionais pelas digitais. Isso porque o sinal dos equipamentos antigos pode sofrer interferências, com a chegada do 5G, e será desativado no fim de 2024. A ideia é incentivar e apoiar as prefeituras na realização de campanhas em espaços públicos para informar o cidadão sobre a necessidade da troca das antenas, que já pode ser feita gratuitamente em todas as 645 cidades paulistas.

Para ter acesso à antena digital sem custos, a pessoa ou família precisa: ser beneficiária de algum programa social do Governo Federal e registrada no Cadastro Único; e possuir uma parabólica convencional com sinal ativo.

Os novos equipamentos são oferecidos pela Siga Antenado, organização sem fins lucrativos criada – por determinação da Anatel – pelas operadoras que ganharam a concessão do 5G, para acelerar o processo de troca das parabólicas. As regras para ter acesso ao equipamento e o passo a passo para fazer o pedido podem ser consultados no site do Siga Antenado.