Governo de SP divulga edital de PPP para construção de piscinões

O Globo

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do Estado de São Paulo publicou nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial o edital de licitação internacional para selecionar as empresas participantes da Parceria Público-Privada (PPP) que será responsável pela construção de sete piscinões na Região Metropolitana de São Paulo, além da manutenção e operação de 38 reservatórios pelos próximos 20 anos.

O valor estimado de contrato é de R$ 3,8 bilhões, sendo que R$ 840 milhões serão investidos somente em obras. Ao final do período de concessão todo o sistema retorna ao Estado, que incorpora os investimentos realizados.

Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de serviços ou obras. As empresas são pagas diretamente pelo governo para realizar uma tarefa e podem ainda obter parte de seu retorno financeiro explorando o serviço.

O prazo para as empresas interessadas em participar da licitação apresentarem propostas termina em 21 de maio. O edital prevê que todo o conjunto de piscinões deverá ser dotado de comportas e equipamentos para operação remota a partir de uma central de controle.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou na sexta-feira (15) a publicação do edital. A PPP fará a implantação de reservatórios na Bacia do Tamanduateí (em São Paulo e em Santo André), na Bacia do Juqueri (em Franco da Rocha) e na Bacia do Pirajuçara (na região do Morumbi).

O consórcio que vencer a licitação terá que fazer a manutenção de 30 reservatórios já existentes e assumir oito que estão em obras quando eles tiverem prontos. “Quem vencer a PPP irá fazer a manutenção dos 45 [piscinões] 24 horas por dia, de segunda a segunda”, explicou Alckmin, na ocasião.

Além da limpeza, o consórcio irá fazer a reforma dos reservatórios mais antigos “Aquele [consórcio] que exigir do governo a menor contra-prestação é que vai ganhar a licitação”, declarou o governador.

O prazo máximo para a construção é de quatro anos. Os terrenos para a construção de dois dos piscinões serão doados pelo governo do estado, um deles pela Prefeitura de Santo André e quatro pela Prefeitura de São Paulo, segundo o governador.

O governo espera que os benefícios sejam sentidos pela população assim que o consórcio assumir as funções. “Nós vamos ter um ganho de não só ter sete piscinões a mais, mas vamos ter um ganho de eficácia nos 30 já existentes e naqueles que estão ficando prontos”, afirmou o governador.