Governo de SP realiza cerimônia par assinar decreto de criação do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CETER)
Órgão será responsável por definir diretrizes com foco em políticas de trabalho, emprego e renda no estado; iniciativa acontece durante a semana em que é comemorado o Dia do Trabalho
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado de São PauloO Governador João Doria assinou na última sexta-feira (30), decreto que cria o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CETER). A aprovação ocorre na mesma semana do Dia do Trabalho, comemorado no dia 1º de maio. A inciativa visa reforçar o compromisso do estado com foco em geração de emprego e renda.
O evento contou com a presença da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, do Secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, além de representantes dos trabalhadores por meio das Centrais Sindicais e representantes dos empregadores. O Conselho será composto por 18 membros titulares, constituído de forma tripartite e paritária, contando com a representação, em igual número, de trabalhadores, de empregadores e do governo.
“Mais um passo em que avançamos na retomada do emprego e renda. Assinamos o decreto de criação do #CETER – Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda. Uma forma concreta de celebrar o Dia do Trabalho, que será neste sábado. Uma data muito simbólica e importante. Este Conselho vai nos permitir oferecer cada vez mais oportunidades aos nossos trabalhadores, devolvendo a eles o direito de sonhar e para que todos possam trabalhar com mais dignidade.”, comentou a Secretária Patricia Ellen.
Vale destacar também que este é um órgão colegiado, permanente e deliberativo, que busca estabelecer políticas de trabalho, emprego e renda no estado. Além disso, o órgão terá a incumbência de controlar a aplicação dos recursos do Fundo do Trabalho do Estado de São Paulo – FUNTESP de maneira efetiva e que gere resultados para todos os cidadãos paulistas.
Entre as atividades que serão estabelecidas, cabe mencionar: a deliberação, acompanhamento, controle e fiscalização da execução política estadual de trabalho, emprego e renda, em consonância com a Política Nacional de Trabalho, Emprego e Renda, entre outras ações para promover a empregabilidade.