Governo decide liberar tarifa para o trem-bala

Folha de S. Paulo

Passado o período de audiência pública do edital de licitação do trem-bala Rio-São Paulo, o governo decidiu mudar algumas regras, para tornar o empreendimento mais atraente ao setor privado: a tarifa-teto, controlada, vai vigorar apenas para a classe econômica e só no trecho centro do Rio-centro de São Paulo. As demais tarifas, como as de itinerários intermediários, serão liberadas. "Vamos proteger uma faixa específica de tarifa", disse Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

A justificativa é que a política tarifária precisa ficar o mais próximo possível da usada na ponte aérea, principal concorrente do trem-bala. Nos aviões, quem compra com antecedência, em baixa temporada, paga tarifas baixas, e quem compra em cima da hora, no balcão da companhia, paga o valor mais alto. Nesse sistema, as empresas fazem uma espécie de subsídio cruzado entre passageiros para manter a rentabilidade.

O projeto deverá ter o seu edital definitivo publicado até o final do mês. A obra é a maior do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), está orçada em R$ 34 bilhões (US$ 18,9 bilhões) e desperta o interesse de grupos empresariais de seis países: Coreia do Sul, China, Japão, Alemanha, França e Espanha. A definição do vencedor da disputa será feita a partir da combinação de dois critérios: quem pedir menos dinheiro emprestado do governo brasileiro (70% de peso na oferta) e quem oferecer a tarifa mais barata para o trecho regulado (centro do Rio-centro de SP).

Outra modificação que o governo irá adotar é uma metodologia para dar mais garantia aos investidores quanto a possível demanda inferior à projetada. O medo dos investidores é que aconteça no Brasil o mesmo problema do projeto de trem de alta velocidade em Taiwan, quando houve menos passageiros do que o esperado, gerando dificuldades de caixa para o empreendimento. Para minimizar esse risco, o governo brasileiro decidiu que irá desenvolver uma metodologia de financiamento que permita que os juros do empréstimo e o prazo de pagamento sejam alterados caso haja menos demanda do que o inicialmente projetado. O próprio edital já dará uma margem de manobra: o prazo da concessão é de 40 anos, enquanto o empréstimo deverá ser pago em 30.