Governo do Estado passará aeroporto à iniciativa privada

Cruzeiro do Sul

O departamento aeroviário decide até dezembro deste ano qual forma irá realizar a concessão

O aeroporto "Bertram Luiz Leupolz", de Sorocaba, passará às mãos da iniciativa privada por meio de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP). Até dezembro de 2012, o governo do Estado decide qual será o modelo de concessão e a assinatura entre as partes para a transferência de toda a estrutura aeroportuária acontece até 2014. As informações foram confirmadas ontem pela assessoria do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).

Segundo a assessoria, o aeroporto de Sorocaba compõe um pacote de vários outros aeródromos do Estado de São Paulo que passarão pelo processo de concessão à iniciativa privada. Estão sendo levados em conta os aeroportos de grande movimento de voos comerciais, como Ribeirão Preto, Bauru, Presidente Prudente, Marília, São José do Rio Preto e Araçatuba, bem como os com maior número de pousos e decolagens na aviação executiva, como os aeroportos de Campinas (Amarais), Jundiaí, Sorocaba e Bragança Paulista. Pelo menos dez dos 31 aeroportos do Daesp serão passados à iniciativa privada.

Até dezembro deste ano, o Daesp estuda qual o melhor modelo que fará a transferência: se a concessão será feita por meio de pequenos grupos, com alguns aeroportos ou se eles serão disputados um a um. Com a transferência, o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo deixa de ser o administrador e se torna o fiscalizador das obras e investimentos que a concessionária será obrigada a fazer contratualmente, conforme o processo de concessão.

Ainda não existe uma definição sobre o período de concessão, mas há informações não oficiais de que a concessão não poderia ser inferior a 30 anos para atrair empresas interessadas em investir no modelo. O Daesp trata a concessão dos aeroportos do interior paulista como um processo de transferência da administração pública para a iniciativa privada que já vem acontecendo há algum tempo no setor aeronáutico.

Em obras 
Apesar da previsão da concessão, o governo do Estado está realizando obras no aeroporto. Conforme matéria "Ampliação do aeroporto será entregue em janeiro de 2013", publicada pelo Cruzeiro do Sul, é feita ampliação da pista do aeroporto em mais 150 metros, de forma que aumentará sua extensão dos atuais 1.480 para 1.630 metros. O projeto prevê 100 metros na cabeceira do lado da Vila Helena e 50 metros na cabeceira do lado do prolongamento da avenida General Osório. As obras fazem parte de um conjunto de serviços que inclui melhorias também no pátio e infraestrutura para hangares. O gasto do Governo com a obra é de R$ 7,1 milhões e os serviços são feitos pela empresa Compec Galasso Engenharia e Construções.

De acordo com o Daesp, o pacote de obras em execução desde junho passado também prevê que o pátio de aeronaves, atualmente com 6 mil metros quadrados, será ampliado para 14.800 metros quadrados. Duas novas pistas de rolamento serão construídas e as quatro já existentes serão alargadas. Será realizada também ampliação da pista de taxiamento (aproximação de aviões no pátio) e das vias de acesso para os hangares.