Governo espera leiloar concessão do trem-bala ainda este ano

Valor Econômico

O edital de licitação do trem de alta velocidade (TAV) Rio-São Paulo-Campinas será divulgado e colocado em consulta pública até o fim de agosto. A promessa foi feita ontem pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Enquanto recebe contribuições públicas, o edital será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que deverá analisá-lo até o fim de setembro. Com isso, espera-se realizar o leilão ainda em 2009.

Os dois funcionários admitiram que o governo precisará bancar uma parte do projeto, mas não mencionaram valores, alegando o término dos estudos econômico-financeiros somente na próxima semana. Passos adiantou, no entanto, que o "suporte financeiro" do governo pode não se restringir apenas ao orçamento para o projeto, mas abranger as condições de financiamento e a renúncia fiscal na execução das obras. O empreendimento foi orçado pela consultoria Halcrow, contratada pelo governo, em R$ 34,6 bilhões (US$ 18,7 bilhões).

Figueiredo reconheceu que a complexidade do projeto tem levado o governo a alguns atrasos no cronograma planejado originalmente, mas reforçou a convicção de que será possível firmar o contrato de concessão do trem de alta velocidade no primeiro semestre de 2010. "Estamos fazendo uma modelagem de concessão diferente de tudo o que já foi feito", justificou o diretor da agência reguladora. Para ele, a conclusão do projeto em 2014, a tempo de inaugurá-lo para a Copa do Mundo, depende da proposta de execução das obras feita pelo consórcio vencedor. Ele afirmou que esse será um dos critérios analisados na licitação.

O consórcio vencedor do leilão ficará encarregado de construir, operar e manter o trem-bala. Segundo o diretor-geral da ANTT, está pronto o projeto de lei que prevê a criação da Empresa Brasileira de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que será enviado para o Congresso Nacional. Essa nova estatal será a responsável por supervisionar o projeto e, principalmente, o processo de transferência e absorção de tecnologia no setor. A transferência é, segundo Figueiredo e Passos, condição imprescindível para o projeto.