Governo paulista prepara pacote de concessões

O Estado de S. Paulo

O governo do Estado de São Paulo planeja iniciar nos próximos meses um bilionário programa de concessões rodoviárias. O pacote, cujo investimento supera R$ 13 bilhões (US$ 6,8 bilhões), inclui as rodovias Mogi-Bertioga, Tamoios, Oswaldo Cruz, Rio-Santos, Padre Manoel da Nóbrega e os trechos sul, leste e norte do Rodoanel. O processo mais avançado é o das rodovias ligadas ao litoral paulista. A expectativa é que o leilão de licitação ocorra ainda este ano, destacou o secretário de Transportes do Estado, Mauro Arce.

As rodovias serão divididas em dois lotes: norte e sul. No caso do lote norte, o governo optou pela versão PPP. O vencedor vai administrar cerca de 550 quilômetros (km) das rodovias Mogi-Bertioga, Tamoios, Oswaldo Cruz, Rio-Santos e a Floriano Rodrigues Pinheiro, que dá acesso a Campos do Jordão. Segundo Mauro Arce, esse lote vai exigir investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões (US$ 2,5 bilhões), sendo que R$ 1,7 bilhão (US$ 894,7 milhões) sairá dos cofres do governo estadual.

No caso do Lote Sul, o governo optou por uma concessão simples. Mas, ao contrário do que ocorreu no último leilão estadual, em outubro do ano passado, não haverá outorga (valor pago pela concessionária pelo direito de operar a estrada). São 46 km de estrada entre a Praia Grande e Miracatu. Será vencedor aquele que aceitar receber a menor tarifa de pedágio e fizer investimento de R$ 650 milhões (US$ 342,1 milhões).

Para completar o pacote, o governo estadual prepara a modelagem de concessão dos trechos sul, leste e norte do Rodoanel. Arce acredita que seja possível concluir o modelo até dezembro. Os trechos deverão ser transferidos para a iniciativa privada por meio de concessão simples. O secretário explicou que o governo estuda a possibilidade de conceder a um único vencedor as concessões dos trechos sul, leste e norte. Ou seja, a empresa ou consórcio seria responsável pela construção do resto do empreendimento até 2014. O investimento total é de cerca de R$ 8 bilhões (US$ 4,2 bilhões). Mas há quem projete valores de até R$ 12 bilhões (US$ 6,3 bilhões) para os dois trechos.