Governo põe US$ 13 bi na indústria

O Estado de S. Paulo - 13/05/2008

Depois de meses de expectativa e ajustes de última hora, o governo lançou ontem no Rio sua nova política industrial, voltada a estimular exportação, investimento, pesquisa e inovação. Batizado de Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), o programa está baseado em renúncias fiscais de R$ 21,4 bilhões (US$ 13 bilhões) até 2010, fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PDP também inclui a aceleração dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à indústria e aos serviços, que deverão totalizar R$ 210 bilhões (US$ 127,3 bilhões) de 2008 a 2010. Esse valor exclui os crescentes financiamentos à infra-estrutura pelo banco de fomento. Outro componente da PDP são as medidas de barateamento das linhas do BNDES, ao custo de R$ 350 milhões (US$ 212,1 milhões) ao ano. O novo programa foi lançado com pompa e circunstância na sede do BNDES, com a presença de Lula, 11 ministros, dez governadores e uma longa lista de empresários. Em seu discurso, Lula disse que "investir, exportar e inovar são as nossas metas nesse momento de virada". O objetivo mais amplo da PDP é "consolidar o crescimento de longo prazo da economia brasileira". O programa visa especificamente a "preservar a robustez do balanço de pagamentos brasileiro", sustentando "uma taxa elevada de expansão das exportações" e criando "condições favoráveis à atração de um maior volume de investimentos externos diretos". A PDP é a segunda iniciativa de política industrial do governo Lula - a primeira foi em 2004. Uma diferença fundamental entre as duas políticas é que a PDP é fortemente estruturada em um sistema de metas. Esse arcabouço se divide em "macrometas", ou "Metas-País", referentes a taxa de investimentos, gastos privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e exportações; e metas para os programas específicos da PDP. Outro aspecto em que a nova política industrial se distingue da anterior é a ênfase nas iniciativas sistêmicas - ou seja, aquelas que buscam melhorar a competitividade do conjunto de setores e empresas (e não de setores e empresas específicos) com medidas fiscais e tributárias, de financiamento ao investimento e à inovação, e de garantia de segurança jurídica.