18/11/08 10h14

Governo quer facilitar crédito a pequenas empresas

Folha de S.Paulo - 18/11/2008

O governo quer facilitar a concessão de empréstimos para micro e pequenas empresas que prestem serviços ou forneçam mercadorias à União. A idéia é permitir que o dinheiro que essas companhias têm a receber do setor público seja oferecido aos bancos como garantia de novos financiamentos. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a medida está sendo estudada em conjunto com o Ministério da Fazenda e deve ser tomada até o final do ano. Para o ministro, a medida se justifica porque as micro e pequenas empresas são as que mais têm encontrado dificuldades para conseguir crédito no mercado. "Isso já era assim antes da crise, e agora está pior. "Bernardo evitou falar sobre o impacto que a mudança pode ter. Segundo ele, no ano passado as micro e pequenas empresas fecharam contratos no valor de R$ 9 bilhões (US$ 4,1 bilhões) com o governo federal. O uso dos pagamentos a receber da União como garantia de empréstimos bancários serviria para ajudar as empresas que, muitas vezes, precisam esperar longo tempo entre a entrega do produto ou serviço para o governo e a liberação do dinheiro correspondente por parte do Tesouro Nacional. Bernardo disse que, em casos de contratos de valores mais altos, esse prazo pode chegar a mais de 30 dias. Para que essa garantia seja oferecida aos bancos, porém, é preciso que uma regulamentação do governo permita que os créditos a serem recebidos do Tesouro sejam transformados em certificados que tenham valor no mercado e, assim, possam ser aceitos por instituições financeiras. Essa possibilidade já está prevista na chamada Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que entrou em vigor no ano passado, mas depende de regulamentação para entrar em vigor.