Governo vai capitalizar a Telebrás e prevê investir US$ 7,4 bi na banda larga
O Estado de S. Paulo
A poucos meses das eleições, o governo anunciou ontem o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que prevê um pacote de investimentos de R$ 13 bilhões (US$ 7,4 bilhões) até 2014. Desse total, R$ 3,22 bilhões (US$ 1,8 bilhão), vindos do Tesouro, vão capitalizar a Telebrás, e R$ 7,5 bilhões (US$ 4,3 bilhões), em linhas de crédito do BNDES, vão financiar a indústria nacional e provedores de internet. Como o prazo é 2014, porém, quase todo o desembolso ficaria para o próximo governo.
A principal proposta é a volta da Telebrás, empresa que controlava as operadoras estatais há mais de uma década, como gestora do programa. A Telebrás tem R$ 280 milhões (US$ 160 milhões) em caixa, e a ideia seria usar esse dinheiro para fazer as primeiras conexões este ano. As metas e os mecanismos do plano, apresentados ontem, foram bastante vagos. Nem mesmo o texto do decreto presidencial que instalará o plano foi divulgado. O governo prevê a conexão de 40 milhões de domicílios até 2014. "Queremos mais competição e preços mais baixos", afirmou ontem o coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez. Além de diagnosticar que a banda larga oferecida hoje pelas empresas de telefonia é lenta e concentrada, Alvarez disse que os serviços são caros. Os mais baratos, segundo ele, custam R$ 49 (US$ 28), em mercados onde já há competição, e oferecem uma velocidade de 256 quilobits por segundo (kbps). A proposta do governo é chegar a 784 kbps.
Para forçar a queda dos preços, o governo vai montar uma rede de transporte de dados, com base nas fibras ópticas de empresas estatais, como Eletronet, Eletrobrás e Petrobrás. Essa rede, que começa com 11 mil quilômetros e chegará a 30 mil quilômetros em 2014, será uma alternativa às redes das teles. A infraestrutura será alugada para pequenos provedores de internet a um preço mais baixo que os do mercado (R$ 230 / US$ 131,4 por megabit por segundo), com a condição que o produto final seja inferior a R$ 35 (US$ 20).
O governo também trabalha com um preço de R$ 15 (US$ 8,6) para conexões de até 512 kbps, com limitação para baixar arquivos. Neste segmento, seriam incluídos 4,6 milhões de conexões, pelas redes móveis. Para atrair as empresas de telefonia celular, o governo prometeu desoneração do modem de acesso à internet e isenção da cobranças como a contribuição para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
"Nossa meta é quadruplicar o número de conexões em domicílios", disse a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, que coordenou a elaboração do plano. Segundo os levantamentos do governo, no fim de 2009 havia cerca de 12 milhões de domicílios conectados. Alvarez confirmou que, para este ano, o programa prevê apenas um projeto-piloto com cobertura de 100 cidades, entre elas Brasília e outras 15 capitais de Estados. Ainda não foram decididos os municípios que serão atendidos nesta primeira fase.