Governo vai rever modelo de concessões ferroviárias

Folha de S. Paulo

Instituições do governo federal preparam a revisão da modelagem de concessão ferroviária vigente hoje no país. Os estudos, em fase final de elaboração, preveem a exclusão dos operadores das ferrovias das novas licitações. Nada muda nas concessões vigentes. Se a proposta for implantada de fato, as concessões incluirão no rol de atribuições do concessionário a construção da ferrovia, a manutenção da linha e o controle do tráfego de trens. Funcionará como uma concessão rodoviária, livre ao acesso de todos mediante o pagamento de um pedágio (no caso, o direito de passagem pela linha).

O governo tem pressa. A ideia é aplicar a nova modelagem de concessão para leilões que irão ocorrer ainda neste ano, entre os quais: as subconcessões dos trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO), e as do tramo sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela D'Oeste (SP). "O governo vem estudando há algum tempo uma nova modelagem para os trechos de ferrovia que estão em construção, separando as responsabilidades pela construção e pela operação. Na prática, significa dizer que teremos ferrovias abertas e, com isso, um sistema mais eficiente e competitivo", disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Pela proposta na mesa, os operadores ferroviários como a Vale, a ALL ou a MRS (entre outras) não poderão fazer parte da concessão, serão apenas usuários da infraestrutura com seus equipamentos e responsáveis pela prospecção de mercado para atração de cargas para os corredores.

A informação foi dada pelo superintendente de serviços de transporte da ANTT, Noboru Ofugi, durante uma mesa de discussões em Santos (litoral de São Paulo) sobre a expansão do porto da região. Ofugi afirmou que o objetivo é construir um modelo capaz de garantir mais competição entre as companhias ferroviárias que exploram os 29 mil quilômetros de linhas no país dedicadas ao transporte de carga.