Investe São Paulo lança guia sobre PPPs destinado a investidores
Com o título Parceria Público-Privada: um excelente negócio para você, uma ótima ação para São Paulo, guia fala sobre as PPPs e a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP); lançamento ocorreu durante seminário no Palácio dos Bandeirantes
Em parceria com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional e o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs), a Investe São Paulo lançou nesta terça-feira, 20 de dezembro, no Palácio dos Bandeirantes, um guia a respeito das PPPs, da MIP e da carteira de projetos do Estado de São Paulo nessa área. O guia foi entregue a secretários e dirigentes de fundações, empresas e autarquias do governo que participaram do seminário interno sobre os projetos de PPPs.
O governador Geraldo Alckmin abriu o evento destacando os três casos de sucesso de PPPs já contratadas: a Linha 4-Amarela do metrô, primeiro contrato de PPP assinado no País; a linha 8-Diamante da CPTM e a estação de tratamento de água de Taiaçupeba. “Além dos investimentos diretos estatais que vêm do nosso orçamento, temos os financiamentos e as PPPs. Com elas, vamos aumentar o volume de investimentos no Estado”, afirmou Alckmin. “Por meio das PPPs, podemos trazer maior eficiência e rapidez aos serviços prestados à população”, completou.
O vice-governador Guilherme Afif Domingos, presidente do Conselho Gestor de PPPs, disse que o plano plurianual do governo para 2012-2015 prevê que R$ 25 bilhões sejam investidos no Estado com recursos da iniciativa privada por meio das PPPs. Atualmente, o Estado utiliza somente R$ 170 milhões do saldo que tem à disposição para realizar esse tipo de parceria, mas possui recursos da ordem de R$ 2,75 bilhões. “Temos que turbinar nosso modelo de PPPs para usarmos o saldo que temos disponível”, ressaltou Afif.
Ao apresentar o portfólio de projetos do Estado, ele falou sobre a necessidade de priorizar os investimentos em mobilidade urbana na macrometrópole paulistana, região formada por 153 cidades, que concentra 72% da população e 82% do Produto Interno Bruto (PIB) de São Paulo. “Pneu tem que ser substituído por trilho. O trem é fundamental para escoar nossas rodovias, que viraram marginais”, afirmou Afif.
O vice-governador argumentou que o Estado é modelo quando se fala em concessão, pois das 20 melhores rodovias brasileiras, 19 ficam em São Paulo. “Além disso, cumprimos nossos contratos integralmente. Isso vale muito agora que vamos para o mercado apresentar nosso portfólio de projetos aos investidores nacionais e estrangeiros”, reforçou Afif.
Ele disse que os próximos passos depois do seminário serão: a realização de road shows pelo Brasil e no exterior com o objetivo de apresentar o conjunto de obras que São Paulo tem à disposição dos investidores e a formação de núcleos para cuidar das PPPs dentro de cada secretaria.
Também participaram do seminário o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, o Secretário de Estado da Fazenda, Andrea Calabi e o procurador geral do Estado, Elival da Silva Ramos.
Guia explica como funciona a MIP
O guia será distribuído aos investidores e ficará à disposição para download no site da Investe São Paulo. São 28 páginas dedicadas a explicar ao investidor como funciona o programa de PPPs do Estado de São Paulo, destacando o que é a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) e apresentando o portfólio de projetos do Estado.
Criada em outubro de 2011 pelo Decreto no 57.289, a MIP abre uma oportunidade para que o investidor apresente sugestões de projetos para serem incluídos no programa de PPPs. Ou seja, ao identificar uma oportunidade de negócio, o investidor pode fazer uma proposta ao Estado, apresentando estudos e levantamentos que mostrem a importância e a necessidade do projeto que deseja implantar.
Se a proposta for aceita pelo Estado, mas, ao final do processo licitatório, outro investidor for contratado, todas as despesas efetuadas parar a realização dos estudos serão ressarcidos pelo vencedor do processo. “Trata-se de uma iniciativa que valorizas as ideias que a iniciativa privada tem a oferecer, abrindo um leque de oportunidades aos investidores”, conclui o presidente da Investe SP, Luciano Almeida.