IPI menor já vale para móveis em estoque

Folha de S. Paulo

Para que a desoneração de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o setor moveleiro também possa reduzir os preços dos produtos já em estoque no varejo, o decreto sobre a medida publicado ontem no "Diário Oficial da União" autoriza os lojistas a realizarem uma "troca" de notas fiscais com a indústria de móveis. Na operação, os fabricantes deverão registrar contabilmente a devolução das mercadorias para depois emitirem uma nova nota fiscal para o mesmo comprador, considerando a nova alíquota zerada para o setor, anunciada na última quarta-feira pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). Dessa forma, os comerciantes poderão passar imediatamente aos consumidores os descontos proporcionados pela renúncia fiscal, válida até o dia 31 de março do próximo ano. A medida abrange móveis de metal, madeira, plástico e outros materiais e terá um impacto de R$ 217 milhões (US$ 126,2 milhões) na arrecadação federal.

O decreto publicado ontem também altera a tabela de cobrança de IPI sobre outros produtos, regulamentando outras medidas anunciadas pelo governo nos últimos dias, como as prorrogações das reduções do tributo para caminhões e ônibus até junho de 2010 e para automóveis com motores flex e movidos a álcool até março do mesmo ano. Nesta semana, além de incluir móveis e painéis de madeira na lista de setores beneficiados pela redução de impostos, a Fazenda prorrogou a desoneração a veículos, material de construção e eletrodomésticos. Até o fim do ano, ao menos mais dois setores devem ser beneficiados: fabricação de computadores pessoais e produção de máquinas e equipamentos. Nos dois casos, as isenções acabam em dezembro, e a tendência é estendê-los.