Já é possível abrir empresa em um dia

Folha de S. Paulo

Ainda é uma exceção, mas abrir uma empresa em apenas um dia já é possível no país. Um sistema criado dentro do Programa Estadual de Desburocratização, em São Paulo, já permite que empresários paulistas consigam abrir uma empresa em apenas 24 horas. Por enquanto, apenas seis cidades estão conveniadas para usar o SIL (Sistema Integrado de Licenciamento), mas há uma lista de mais de 60 municípios que querem aderir. A facilidade está disponível para os municípios de Piracicaba, Limeira, Mogi das Cruzes, São Caetano do Sul, São José dos Campos e Santos.

Nem todas, entretanto, conseguiram os resultados de Piracicaba, a campeã em agilidade, segundo informam os dados do portal onde estão registrados os números de licenciamento. Desde que o sistema foi ativado, em março deste ano, 4.838 empresas foram abertas nas cidades conveniadas (exceção feita a Santos), média de 20 por dia. Mais de 90 delas em menos de 15 dias. Em Piracicaba, onde o sistema funciona desde maio, 1.523 empresas já foram abertas.

O sistema faz o óbvio: reúne num só ambiente (no caso virtual) todas as instâncias a serem consultadas para um licenciamento: prefeitura, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb. O licenciamento do empreendimento, fase que, segundo o Sebrae, é responsável por mais de 90% da demora para se abrir uma empresa, é feito em até 24 horas. Com os registros agilizados na Junta Comercial, na Receita Federal e na Fazenda do Estado, o empresário começa a ter a chance de ter sua empresa operando em pouco tempo.

O sistema é ágil, mas nem todas as empresas alcançam o recorde de um dia. Isso está relacionado à natureza da atividade. A principal condição é ser uma empresa considerada de baixo risco pelos quatro licenciadores. Essa é a principal facilidade. O empresário, ao requerer a licença, informa ao sistema se o empreendimento é de baixo, médio ou alto risco. Essa informação será checada, mas é suficiente para a emissão da licença imediatamente. Mas o ônus de prestar informação falsa continua.

Entretanto, para o sistema funcionar, as prefeituras precisam adequar-se às novas condições. É o que têm feito as cidades enquadradas no programa, entre as quais Piracicaba. "As secretarias responsáveis por emitir a licença [Obras, Meio Ambiente e Finanças] precisam estar articuladas. O sistema quebra aquela situação típica de um órgão criar dificuldades para oferecer facilidades", diz o secretário de Desenvolvimento de Piracicaba, Pedro Luiz da Cruz.