Linhas do BNDES terão mais US$ 5,2 bi
Folha de S. Paulo - 16/05/2009
O governo editou medida provisória para melhorar o balanço e aumentar a capacidade de empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As mudanças contábeis envolvem R$ 27 bilhões (US$ 12,9 bilhões) em créditos da União repassados ao banco estatal nos últimos anos. A MP autoriza que o BNDES passe a considerar como patrimônio líquido até R$ 11 bilhões (US$ 5,2 bilhões) que hoje estão inscritos em seu balanço como dívida com o Tesouro Nacional. Isso garante maior alavancagem (capacidade de empréstimo) ao banco, que poderá destinar mais recursos ao setor produtivo. Na MP, a equipe econômica aproveitou para turbinar o Fundo de Garantia para a Construção Naval, que já existia, mas contava com apenas R$ 1 bilhão (US$ 476,2 milhões). Agora, além de ganhar mais R$ 4 bilhões (US$ 1,9 milhão), o fundo estenderá a sua cobertura ao risco de performance dos estaleiros brasileiros na construção de sondas para exploração de petróleo na camada do pré-sal.
A fonte dos recursos é o Tesouro Nacional. A operação funciona como um empréstimo do governo. Até agora, só foram liberados R$ 13 bilhões (US$ 6,2 bilhões), em abril. O acordo entre o BNDES e o governo diz que o banco toma o empréstimo à medida que for necessário, para não pagar os juros e ficar com o dinheiro parado em caixa. O texto publicado ontem no "Diário Oficial da União" também oficializa o anúncio já feito pelo governo de antecipar R$ 1 bilhão (US$ 476,2 milhões) em recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para as prefeituras. Por conta da crise e da queda de arrecadação, houve redução na receita dos municípios.