Mercosul conclui negociações com Singapura para acordo de livre-comércio; Brasil deve ser o principal beneficiado
Conselho de Relações Internacionais vê ambiente positivo para que bloco aprofunde relações comerciais com nações relevantes nos setores de tecnologia, comércio e serviços
FecomercioSPDurante a Cúpula do Mercosul, realizada no fim de julho, em Assunção (Paraguai), foi anunciada a conclusão das negociações do acordo de livre-comércio entre o bloco e Singapura. Para o Conselho de Relações Internacionais, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), trata-se de mais um passo no caminho da modernização e da busca por maior inserção internacional do Mercosul. Vale ressaltar que este tratado será o primeiro do Mercosul com um país do Sudeste Asiático, região que exibe as maiores taxas de crescimentos econômico e populacional do mundo.
As negociações foram concluídas após seis rodadas, iniciadas em 2019. A partir de agora, dá-se início ao processo de revisão legal do acordo, a fim de que este seja assinado e aprovado pelo Poder Legislativo e entre em vigor. O Conselho de Relações Internacionais destaca a modernidade do tratado ao contemplar temas como comércio eletrônico, serviços, investimentos e compras públicas – não se restringindo apenas a questões tarifárias.
Em nota oficial, o Mercosul ressalta que “Singapura é um dos principais fornecedores de capital no mundo, com um grande potencial investidor, cujos fundos soberanos estão entre os dez primeiros em nível mundial.”
O acordo contempla os seguintes pontos: tratamento nacional e acesso a mercado; regras de origem; defesa comercial; salvaguardas bilaterais; medidas sanitárias e fitossanitárias; barreiras técnicas ao comércio; procedimentos aduaneiros e facilitação do comércio; serviços; movimento de pessoas físicas; comércio eletrônico; investimentos; compras públicas; propriedade intelectual; concorrência; micro, pequenas e médias empresas; transparência legal; e disposições gerais, finais e institucionais.
De acordo com o Mercosul, a corrente de comércio do bloco econômico com Singapura foi de, aproximadamente, US$ 7 bilhões, em 2021. Na pauta exportadora, destacam-se produtos agrícolas, ferroligas, carnes suína e bovina e minerais de ferro. Na importação, inseticidas, circuitos integrados, medicamentos e embarcações. Adicionalmente, o investimento direto de Singapura nas Américas do Sul e Central e nas Antilhas alcançou US$ 127 bilhões, em 2020.
Singapura, uma ilha tropical localizada no Sudeste Asiático, mais especificamente no extremo sul da Península Malaia, conta com uma população de cerca de 5,5 milhões de habitantes. A cidade-Estado construiu um ambiente favorável ao empreendedorismo, com baixa carga tributária e mão de obra qualificada, integrado às cadeias globais de comércio exterior, além de uma infraestrutura completa. Singapura ocupa o primeiro lugar no ranking global de liberdade econômica da Heritage Foundation, e a segunda posição mundial no Doing Business, estudo do Banco Mundial que mede a facilidade de se fazer negócios em 190 países.
Impactos do acordo para o Brasil
Para o Conselho de Relações Internacionais, não há dúvidas de que, entre os países do Mercosul, o Brasil será o principal beneficiado pelo acordo.
No ano passado, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), Singapura foi o sexto principal destino das exportações brasileiras, as quais atingiram US$ 5,8 bilhões, e a 43ª principal origem de nossas importações – que alcançaram US$ 842,7 milhões, gerando um superávit da balança comercial de quase US$ 5 bilhões.
Em relação ao comércio de serviços com a cidade-Estado, o Brasil exportou US$ 522 milhões em 2019, ao passo que importou US$ 137 milhões. Tanto na exportação quanto na importação, destacam-se as categorias “outros serviços empresariais”, “transporte” e “viagens”.
Estudo de impacto realizado pela Secex aponta que o acordo poderá gerar um incremento de R$ 28,1 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, valor acumulado entre 2022 e 2041. Neste mesmo intervalo, os investimentos cresceriam R$ 11,1 bilhões, as exportações avançariam R$ 21,2 bilhões e as importações faturariam R$ 27,9 bilhões.
O tratado é positivo para o País. A FecomercioSP vem defendendo constantemente a abertura comercial, a redução de tarifas de importação e maior inserção internacional da economia brasileira, de modo que acordos comerciais como esse estão no caminho certo. O Mercosul dispõe de poucos tratados do gênero – e os existentes são firmados com países pouco relevantes economicamente.
Nos últimos anos, o Brasil tem trabalhado para que o Mercosul avance nas negociações comerciais. Já existem negociações concluídas com União Europeia, Associação Europeia de Comércio Livre e, agora, Singapura, além do acordo com o Chile, já em vigor. Ainda há negociações em andamento com Canadá e Coreia do Sul; e início das tratativas com Vietnã e Indonésia.