Montadoras levam 53% dos incentivos

O Estado de S. Paulo - 29/05/2008

No melhor momento da sua história no País, a indústria automobilística foi a mais beneficiada pelos incentivos fiscais a investimentos concedidos pelo governo no pacote da nova política industrial. Dos R$ 6,1 bilhões (US$ 3,7 bilhões) em desonerações fiscais previstas para estimular os investimentos dos diversos setores da indústria até 2011, as montadoras e os fabricantes de autopeças vão ficar com R$ 3,2 bilhões (US$ 1,94 bilhão), o que representa mais da metade (52,8%) dos subsídios. "Não é justificável uma concentração tão significativa dos incentivos em um único setor", diz o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, assessor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, autor do levantamento sobre a desoneração dos investimentos. Para ele, a nova medida de desoneração fiscal capaz de dar um relevante impulso adicional ao investimento é a depreciação de máquinas e equipamentos em 20% do prazo normal. O problema é que ela foi limitada à compra de máquinas e equipamentos para a fabricação apenas de bens de capital, automóveis e autopeças. Por essa medida, a depreciação de uma máquina, que ocorra normalmente em dez anos, por exemplo, passará a se dar em apenas dois anos. Isso representa forte aumento do valor da depreciação no período, com conseqüente redução do lucro tributável e queda expressiva do pagamento de tributos. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, só com esse incentivo às montadoras e fabricantes de autopeças a renúncia fiscal atingirá R$ 3,022 bilhões (US$ 1,83 bilhão) até 2010. As montadoras ganharam também mais prazo para recolher o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 10 para 30 dias. Nesse caso, o incentivo será de R$ 200 milhões (US$ 121,2 milhões) em 2008. O total de desoneração fiscal previsto na nova política industrial é de R$ 24,1 bilhões (US$ 14,6 bilhões) até 2011. Além dos R$ 6,1 bilhões (US$ 3,7 bilhões) em subsídios a investimentos, o valor engloba também medidas de apoio a crédito, pesquisa e desenvolvimento (P&D) e exportação. Incentivos a investimentos incluem R$ 1,073 bilhão (US$ 650,3 milhões) ao setor de bens de capital (depreciação acelerada) e R$ 1,001 bilhão (US$ 606,7 milhões) a setores intensivos em mão-de-obra.