Pacote busca US$ 176,5 bi de investimento

Folha de S. Paulo

Para tentar conseguir os R$ 300 bilhões (US$ 176,5 bilhões) em investimentos que serão necessários para sustentar o crescimento da economia sem risco de inflação na gestão de Dilma Rousseff, o governo vai abrir mão imediatamente de R$ 662 milhões (US$ 389,4 milhões) em arrecadação de impostos e o BNDES terá que investir outros R$ 10 bilhões (US$ 5,9 bilhões) até 2014. Também haverá estímulo para bancos renegociarem dívidas agrícolas e de pessoas físicas em atraso. As medidas começam a ser adotadas na semana que vem.

A renúncia fiscal é fruto de um pacote de medidas para estimular investimentos de longo prazo anunciado ontem que prevê essencialmente a redução do IR (Imposto de Renda), da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e do IOF para os investidores que aplicarem em títulos privados (debêntures) que vão custear obras de infraestrutura e outros projetos de interesse do país.

Em alguns casos, a queda na carga de impostos será significativa. Para as pessoas físicas, as alíquotas do IR cairão do patamar máximo atual de 22,5% para zero. Para as empresas, a redução será de 34% (somados IR e CSLL) para 15%, e os estrangeiros também serão beneficiados com a isenção de IR, atualmente em 15%.

A atuação do BNDES será em benefício próprio, já que a instituição banca hoje 25% dos investimentos e pretende reduzir essa participação para algo próximo a 10%, segundo o presidente do banco Luciano Coutinho. Os recursos do BNDES serão usados para comprar títulos de empresas privadas não financeiras (debêntures) lançados para arcar com o custo dos projetos em infraestrutura. Nos cálculos de Coutinho, o volume total de investimentos na próxima gestão será de R$ 600 bilhões (US$ 353 bilhões). Mas a estimativa é que metade desse valor virá da aplicação do lucro das próprias empresas em novos projetos. O restante precisará ser financiado via captações externas, emissões de ações na Bolsa de Valores, crédito dos bancos e do BNDES e lançamento de debêntures.

Será criado um fundo -que terá inicialmente R$ 2,2 bilhões (US$ 1,3 bilhão), dinheiro que hoje está parado no BC como depósito compulsório- com o objetivo de comprar e vender debêntures para dar uma referência de preços e estimular negociações. Para atrair dinheiro externo, o governo vai reduzir de 6% para 2% o IOF pago pelos estrangeiros que vierem aplicar em fundos voltados a investimentos de longo prazo. Para estimular a renegociação de dívidas, os bancos poderão diluir o IR que devem pagar quando recuperam créditos em atraso. A medida valerá para pessoas físicas até o limite de R$ 30 mil (US$ 17,7 mil) e para dívidas agrícolas.