Planalto prepara incentivos à exportação

Folha de S. Paulo - 30/01/2009

Depois de recuar na decisão de impor limites às importações, o governo trabalha agora para conter o déficit na balança comercial por meio de incentivos às exportações. As medidas deverão incluir melhoras nas condições de financiamento para ampliar a competitividade das empresas brasileiras no exterior e benefícios fiscais que já foram pedidos pelo Ministério do Desenvolvimento. Ontem, o CMN (Conselho Monetário Nacional) tomou a primeira decisão nesse sentido. Os exportadores que pegaram empréstimos baseados nos dólares que receberiam em suas vendas externas, os chamados ACCs, e tiveram encomendas canceladas terão pelo menos mais um ano para quitar o financiamento. O governo espera que, com o novo prazo até janeiro de 2010, o exportador consiga achar outro comprador, faça o embarque e receba os dólares para pagar ao banco. Com a medida, o exportador ganhou automaticamente mais tempo para liquidar seu contrato com a instituição financeira, que era de até 750 dias (já inclusos os 360 dias para embarque). O contrato agora pode ser encerrado até fevereiro de 2011. Como o exportador ficará mais tempo com o crédito disponível, também pagará mais aos bancos. Segundo Carvalho, o governo não tem notícia de nenhum contrato de câmbio que tenha sido cancelado por conta do término dos prazos legais. Ele afirmou, no entanto, que o setor exportador está preocupado e apresentou a demanda ao governo. O incentivo às exportações já vinha sendo tratado nas reuniões no Palácio do Planalto na semana passada, que discutiram a piora no resultado da balança comercial, mas acabou atropelado pela decisão de restringir as importações por meio da licença prévia. A Folha apurou que a definição de outros incentivos e desonerações deverá ser feita quando o governo tiver projeções mais confiáveis sobre a queda da arrecadação em 2009. A avaliação é que isso não deve prejudicar as vendas externas brasileiras porque o pico nas exportações começa no segundo trimestre, com a safra agrícola.