Pré-sal pode gerar US$ 1,22 bi por ano para São Paulo

Valor Econômico

O pré-sal poderá fazer de São Paulo, em dez anos, a segunda unidade da federação em arrecadação de royalties e participações especiais do país, atrás apenas do Rio de Janeiro. A exploração de petróleo e gás na bacia de Santos, onde estão localizados os campos do pré-sal, deve elevar as receitas de São Paulo, referentes aos dois tributos, de R$ 4 milhões (US$ 2,3 milhões) para R$ 1,2 bilhão (US$ 697,7 milhões) por ano a partir de 2018, segundo estimativa do governo estadual. Em 16 municípios do litoral paulista, a arrecadação deve crescer de R$ 140,5 milhões (US$ 81,7 milhões), em 2008, para R$ 931, 9 milhões (US$ 541,8 milhões) em 2018. No total, seriam R$ 2,1 bilhões (US$ 1,22 bilhão) para Estado e municípios. Apenas com o pagamento de royalties de petróleo e gás, o Estado de São Paulo poderá arrecadar R$ 685 milhões (US$ 398,3 milhões) a partir de 2018.

A projeção das receitas foi realizada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) com base nos poços já licitados e considerando as regras em vigor pela legislação atual de exploração de petróleo e de divisão de royalties. Foram consideradas as produções dos campos Carioca, Parati, Guará e Bem-te-vi, com produção total estimada em 500 mil de barris por dia de petróleo e 2 milhões de metros cúbicos por dia de gás a partir de 2018. O estudo utilizou como referência o preço de venda do barril de petróleo Brent, US$ 118, do barril brasileiro, US$ 84, e o dólar equivalente a R$ 2. As capacidades dos campos foram estimadas com base em dados da Petrobras.

A projeção é importante para avaliar o impacto que o desenvolvimento do novo mercado poderá gerar no litoral paulista, segundo José Roberto dos Santos, coordenador da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento do Estado e que reúne outras secretarias estaduais, prefeituras e sociedade civil organizada. Apesar das atenções sobre a revisão dos critérios de distribuição dos royalties estarem mais voltadas hoje para a disputa entre Estados produtores e não produtores de petróleo no Congresso, há distorções de arrecadação também entre municípios.

O crescimento da receita em São Paulo será mais concentrado em algumas cidades, com destaque para Ilhabela. A arrecadação dos tributos no município deve superar em cinco vezes a receita orçamentária atual (R$ 434 milhões/US$ 252,3 milhões). Outros municípios que deverão ser destaques em arrecadação dos tributos a partir de 2018 são São Sebastião, com estimativa de R$ 93 milhões/ano (US$ 54,1 milhões/ano), Bertioga (R$ 78 milhões/US$ 45,3 milhões), Caraguatatuba (R$ 76 milhões/US$ 44,2 milhões) e Cubatão (R$ 62 milhões/US$ 36 milhões). Diferentemente de Ilhabela, no entanto, essas cidades devem receber investimentos importantes para o desenvolvimento do mercado de petróleo e gás na região.

Cubatão é uma das cidades estratégicas para o desenvolvimento da indústria naval no Estado. Quatro áreas de 500 mil metros quadrados (m2) a 1 milhão de m2 já foram mapeadas pelo governo estadual no estuário de Santos e são candidatas à construção de estaleiros. Hoje, o litoral paulista possui apenas um, na cidade do Guarujá. No projeto de expansão do porto de São Sebastião está previsto a construção, numa área de 150 mil m2, de uma base de apoio marítimo, porto específico de atendimento às plataformas de petróleo. A Petrobras está estudando uma área no Guarujá para a construção da sua base, mas segundo o coordenador da Cespeg a base em São Sebastião poderá servir a outras empresas. Em Caraguatatuba, um espaço de 10 milhões de m2 dentro da Fazenda Serramar, de propriedade da Serveng, deverá ser destinado para um retroporto, área de apoio às atividades portuárias. Bertioga, por sua vez, deverá ter áreas destinadas à instalação de indústrias fornecedoras de materiais e serviços às empresas petrolíferas.