Produção local de smartphones tem redução de tributos
Valor Econômico
A já esperada desoneração de PIS e Cofins para smartphones produzidos no Brasil agradou fabricantes e operadoras de telefonia móvel e contribuirá para acelerar a queda nos preços desses aparelhos no varejo. Fabricantes preveem uma adoção mais acelerada de smartphones em substituição a celulares mais simples. Para as teles, a medida contribuirá para ampliar as vendas de pacotes de acesso à internet móvel.
"Essa desoneração vai ser muito rápida, porque valerá para o consumidor, lá na ponta", afirmou Paulo Bernardo, ministro das Comunicações. Ele prevê a publicação, nos próximos dias, da portaria que regulamenta o novo regime de tributação para smartphones.
De acordo com as novas regras, aparelhos produzidos no país nos parâmetros do processo produtivo básico (PPB) e que custem até R$ 1,5 mil terão a alíquota de PIS e Cofins (que chega a 9,25%), reduzida para zero. A regra também vale para roteadores digitais vendidos por até R$ 150. A medida acarretará uma renúncia fiscal da ordem de R$ 500 milhões por ano para o governo, segundo Bernardo.
O efeito para o consumidor será uma redução média de 7% no preço dos smartphones, segundo estimativas da Associação Nacional da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). "Será uma redução representativa e deve contribuir para aumentar a demanda no país", afirmou Humberto Barbato, presidente da Abinee.
Thiago Moreira, analista da empresa de pesquisa Nielsen, disse que a desoneração atinge mais de 90% dos aparelhos vendidos no país. A média de preço desse tipo de aparelho é inferior a R$ 600, disse. "Aparelhos mais caros têm um volume muito pequeno de vendas. A maior parcela é de aparelhos mais baratos", afirmou Moreira.
Na avaliação do especialista, a redução de impostos vai acelerar a tendência de queda nos preços dos smartphones registrada nos últimos anos. Só no primeiro semestre de 2012, a queda foi de 10% para esse tipo de produto. Com a desoneração, Moreira diz acreditar que o patamar de preço dos modelos mais econômicos pode passar dos atuais R$ 400 para cerca de R$ 300.
Entre fontes do setor, há a expectativa de que a regulamentação fixe o limite de R$ 1,5 mil apenas para smartphones com tecnologia de quarta geração (4G). No caso dos aparelhos 3G, o limite de preço será R$ 1 mil. Bruno Freitas, analista da consultoria IDC, disse que, atualmente, 70% dos smartphones 3G estão abaixo desse preço.
Freitas não tem uma estimativa de preços, mas considera pouco provável a queda de até 30% anunciada pelo governo. "Só se a produção aumentar de tal forma que se consiga uma queda significativa de custos", disse. De acordo com a IDC, as vendas de smartphones cresceram 78% no ano passado, para 16 milhões de unidades, e neste ano aumentarão 80%, para 39 milhões de unidades - estimuladas em parte pela desoneração.
Para Michel Piestun, vice-presidente de telecomunicações da Samsung Brasil, a desoneração de PIS e Cofins contribuirá para a redução dos preços, mas as indústrias ainda enfrentam o desafio de reduzir custos de produção. "Os custos não mudaram e o lucro dos fabricantes ainda é menor no Brasil do que em outros países. Mas pode haver uma melhora com o ganho de escala."
A Nokia informou em nota que considera a medida muito positiva. "A desoneração irá beneficiar diretamente os usuários, além de contribuir com a inclusão digital e o combate à pirataria", informou. A Motorola Mobility informou que trabalha com o varejo para que a redução seja repassada integralmente aos consumidores. A estimativa da companhia é que os preços dos smartphones sofram uma redução de 10% a 13% no varejo.
Com a redução nos preços dos aparelhos, a Abinee estima que haverá um aumento da demanda por internet móvel no país. "E esse movimento vai exigir das operadoras investir mais em infraestrutura", disse o presidente da entidade. Rodrigo Parreiras, executivo-chefe da PromonLogicalis para América Latina, disse que as operadoras destinam parte dos seus orçamentos para subsidiar a venda de smartphones. "Com a desoneração, as teles poderão usar parte desse recurso para investir na melhoria de sua infraestrutura de redes", disse Parreiras.
A TIM informou por meio de comunicado que a desoneração dos aparelhos "beneficiará operadoras, fabricantes e consumidores com a popularização do produto". A tele informou que vai conversar com fabricantes para adotar os benefícios fiscais e realizar uma "possível" redução dos preços dos aparelhos em suas lojas.
A Oi informou que aguarda a publicação da regulamentação do decreto, que vai estabelecer as características técnicas dos smartphones que serão beneficiados pelo novo regime tributário. A partir de então poderá estabelecer quais aparelhos vendidos em suas lojas serão beneficiados. A companhia informou ainda que a iniciativa contribuirá de forma significativa para democratizar o acesso ao serviço de internet móvel no país. A Telefônica/Vivo e a Claro não quiseram comentar o assunto.