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Programa Revitaliza tem US$ 1,3 bilhão para 2009

Valor Econômico - 27/11/2008

O programa de financiamentos subsidiados Revitaliza terá disponibilidade de recursos definida em R$ 1 bilhão (US$444 milhões) para as contratações deste ano e R$ 3 bilhões (US$ 1,3 bilhão) para o ano que vem. Os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, além disso, a equalização de juros pelo Tesouro será aplicada até 31 de dezembro de 2009, prazo final para as empresas obterem financiamentos. Os esclarecimentos foram aprovados ontem na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) para responder às dúvidas que surgiram de diferentes interpretações das resoluções 3.630 e 3.596 do CMN. O Revitaliza beneficia os setores prejudicados pela valorização da moeda brasileira nos últimos anos. A lista definida pelo governo é a seguinte: pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados/artefatos de couro, têxtil, confecção, móveis/madeira, frutas (in natura e processadas), cerâmicas, softwares/prestação de serviços de tecnologia da informação e bens de capital. Nos segmentos de bens de capital, ficam excluídos os de veículos automotores para transporte de cargas e passageiros, embarcações, aeronaves, vagões/locomotivas ferroviárias e metroviários, tratores, colheitadeiras e máquinas rodoviárias. Segundo a assessoria do BNDES, ainda não foram liberados recursos em 2008 porque, na interpretação da instituição, não havia regulamentação. Os pontos gerais do Revitaliza já haviam sido definidos na medida provisória convertida na Lei 11.529. A taxa de juros de 9% ao ano é garantida pela equalização do Tesouro já que, em média, as linhas do BNDES cobram 10,75%. O prazo de pagamento é de até 96 meses, incluídos até 36 meses de carência para o principal. O risco operacional é do BNDES ou dos agentes credenciados por ele e o limite de desembolso por grupo econômico é de R$ 100 milhões (US$ .44,4 milhões)