Receita de SP com ICMS cresce 16,8% em dezembro

Valor Econômico - 27/01/2009

O Estado de São Paulo fechou dezembro com uma arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 16,8% maior em termos nominais em relação ao mesmo período de 2007. O recolhimento total de R$ 6,6 bilhões (US$ 2.8 bilhões) de ICMS em dezembro é menor que as arrecadações registradas em setembro e outubro de 2008, mas é maior do que o fechado em novembro.  A arrecadação tributária pertencente ao Estado, já descontados os repasses aos municípios, ficou em R$ 5,5 bilhões (US$ 2.4 bilhões) em dezembro. No mês anterior foi de R$ 5,2 bilhões (US$ 2.2 bilhões). O recuo de novembro, explica o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, se deu em função do uso de créditos na aquisição de combustíveis e não em função da atividade econômica. Ele diz que o desempenho da arrecadação em dezembro aponta alta em relação ao ano anterior, embora reflita estabilização e início de desaceleração de crescimento em relação ao recolhimento do decorrer de 2008. Embora a Fazenda ainda não tenha uma análise de comportamento por setor no recolhimento do imposto, o secretário acredita que parte do recuo deva ser creditada à desaceleração da indústria automobilística. Em 2008, o crescimento nominal do ICMS chegou a 22%. O desempenho de 2008 todo, porém, não foi comprometido. Segundo o secretário, o crescimento estimado era de 21%. O ano fechou em 20,1%. Ainda não há estimativas da arrecadação em janeiro.  O secretário afirma que o comportamento da arrecadação para 2009 é ainda incerto. Ele acredita que a entrada de recursos adicionais poderá vir da substituição tributária, regime que foi ampliado de forma significativa no ano passado, gerando arrecadação extra de cerca de R$ 3 bilhões (US$ 1.3 bilhão). A diferença, diz Costa, é que em 2009 o regime ampliado gerará arrecadação no ano cheio e não de forma parcial, como em 2008. Além disso, haverá ampliação da substituição para novos setores, conforme lei aprovada ano passado. Segundo Costa, novos segmentos serão submetidos ao regime entre abril e junho deste ano.