Redução do imposto de importação de bens de capital ajuda na atualização do parque fabril
IPESIO governo federal anunciou recentemente a redução de 10% na alíquota do Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de Informática e telecomunicações (BIT). A expectativa é que a medida atinja 15% das importações totais brasileiras, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Atualmente, as taxas de importação de eletroeletrônicos e de bens de capital variam de zero a 16%, e estima-se que na média, a tarifa de importação passará de 13,6% para 12,2%.
Com a redução aprovada, uma máquina em que hoje é cobrado 10% de imposto de importação, por exemplo, passará a pagar 9%. Para o economista e professor Otto Nogami, embora a redução seja pequena, a iniciativa é vista como positiva. “Independentemente do cenário econômico que estamos vivendo, toda e qualquer redução das alíquotas de importação, principalmente, de máquinas, equipamentos e ferramentas, acaba resultando de maneira positiva no resgate da competitividade e produtividade do setor industrial brasileiro. Então, à medida que se inicia um processo de redução de tarifas, o Brasil só tem a ganhar”, comenta.
Entre os principais motivos apontados por representantes do setor para as importações estão a necessidade de tecnologias que ainda não são oferecidas no Brasil, além do barateamento de alguns itens, que são fornecidos por outros países e ajudam a tornar a indústria nacional mais competitiva. O levantamento elaborado pela CNI apontou que a China corresponde a 31% das importações brasileiras de bens de capital e de artigos do segmento de informática e telecomunicações, seguida pela União Europeia (12%), Estados Unidos (10%), Japão (4%), Vietnã (3%) e Coreia do Sul (3%).
“É importante tudo isso que está sendo discutido, pois é a primeira vez que em alguns anos, vemos qualquer medida voltada para o rebaixamento de tarifa de importação, para que as empresas possam trazer maquinários competitivos e de alta tecnologia, para fazer produção em nosso mercado nacional, gerando emprego e arrecadação de tributos”, comenta Paulo Castelo Branco, economista e presidente executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei).
Atualmente, embora a indústria brasileira tenha sofrido os impactos causados pela crise da Covid-19, o setor representa uma parcela significativa do PIB, de 20,4%, segundo dados da CNI. “O setor produtivo da economia atende diversas necessidades da população e é umas das atividades que mais faz nossa economia funcionar”, sinaliza Castelo Branco. Para o economista e presidente executivo da Abimei, este é o momento em que as empresas devem revisar suas estruturas de custo e aproveitar a possibilidade de importar tecnologia moderna, para torná-las mais competitivas.