Região Metropolitana será instalada hoje por Alckmin

Governador estará em Sorocaba, às 15h30, para a sanção do projeto de lei

Agora é oficial. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) estará hoje na cidade para instalar, a partir da sanção da respectiva lei, a Região Metropolitana de Sorocaba. A solenidade está marcada para as 15h30, no auditório do Parque Tecnológico, e foi confirmada pelo Palácio dos Bandeirantes e pelas assessorias de imprensa da Prefeitura e dos deputados estaduais Hamilton Pereira (PT) e Maria Lúcia Amary (PSDB), além da prefeita de Piedade, Maria Vicentina Godinho (PSDB).

A instalação da RMS deveria ter ocorrido há duas semanas, mas o governador cancelou a agenda e participou em Itu da inauguração da unidade local do Poupatempo. Alckmin também pretende anunciar o envio à Assembleia dos projetos que criam o Fundo de Financiamento e Investimento e da Agência Metropolitana.

Essas duas instâncias darão suporte às ações que o novo adensamento urbano deverá executar. A Região Metropolitana será administrada por um Conselho de Desenvolvimento, este integrado por representante do Governo do Estado e também dos 26 prefeitos dos municípios que ficam dentro de sua área de influência (Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim).

Uma vez instalado o Conselho e também o Conselho Consultivo, formado por integrantes do Legislativo dos 26 municípios envolvidos e da sociedade civil, inicia-se a elaboração do projeto para a criação do Fundo de Financiamento e da Agência Gestora. Todas as providências já foram encaminhadas, segundo o governo do Estado.

A RMS contará ainda com câmaras temáticas encarregadas de debater questões públicas de interesse comum (saúde, educação, transporte, etc). Também poderão ser criadas Câmaras Temáticas Especiais, voltadas a um projeto ou atividade específica. Com autonomia financeira e de gestão, a lei que será sancionada hoje prevê ainda a criação de uma autarquia que ficará baseada em Sorocaba. Ela terá a função de organizar o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum.

Vinculada à Casa Civil, caberá à autarquia arrecadar as receitas próprias, elaborar os planos, programas e projetos de interesse comum e estratégicos, estabelecendo metas e objetivos, além de fiscalizar e avaliar sua execução.

A futura região metropolitana, conforme lideranças políticas, deverá ser referência no processo de ação integrada. "Ela torna realidade o sonho de que os seus 26 municípios desenvolvam projetos de forma coordenada", disse o deputado Hamilton Pereira, autor da proposta inicial que deu origem ao projeto de lei do Governo do Estado que resultou na criação da RMS.

Relator da proposta, o deputado Carlos Cezar (PSB) destacou o potencial do novo núcleo regional. "A nossa região será a quinta criada no Estado e projeta um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 42 bilhões, além de concentrar uma população de quase 2 milhões de habitantes". Maria Lúcia Amary disse que com a RMS as políticas públicas serão otimizadas fazendo com que os governos trabalhem movidos por propósitos comuns, independentemente da questão partidária.