Rio Preto é a 6ª em ranking que mede tributos e bem-estar
Diário da RegiãoRio Preto ocupa a 6ª posição no ranking estadual que mede cidades paulistas líderes em qualidade de vida com menor custo de impostos. A classificação é resultado do cruzamento de dois índices: o que reúne informações sobre indicadores públicos e o que mede a capacidade de retorno dos tributos arrecadados para serviços de qualidade que geram bem-estar à população.
O levantamento é da 1ª edição do Índice de Retorno do Tributo Municipal (IRTM), da consultoria Assetif - especializada na mineração de créditos tributários. Entre as cidades do estado de São Paulo, a que mais se destaca é Jundiaí, com a nota 71 em uma escala de 0 a 100. Em seguida, surgem Piracicaba (70.4) e São José dos Campos (69,3). Na sexta posição do ranking paulista, Rio Preto recebeu 67.3 pontos.
Nas três últimas posições no ranking das cidades do estado de São Paulo no IRTM, estão três municípios do Litoral Sul paulista. No antepenúltimo lugar, está Praia Grande, com a nota 53,9; na penúltima, está Guarujá, com 51,7; e, na última, surge São Vicente, com 51,5.
A metodologia para o estudo IRTM tem como base o Índice de Gestão Municipal (IDGM), de 2021, da Macroplan - levantamento que considera indicadores de Educação, Saúde, Segurança, Saneamento e Sustentabilidade (semelhante ao IDH) das 100 maiores cidades brasileiras.
"Já o IRTM pega esse dado da Macroplan e o divide pela proporção entre a receita tributária e o PIB municipal, de modo a indicar quanto da riqueza local (no sentido de produção) é tomado pelos municípios para prestar os serviços", explica José Guilherme Sabino, sócio-fundador da Assertif.
Ainda segundo Sabino, além dos dados da IDGM, o estudo se baseou em informações sobre a receita de arrecadação dos municípios - o que inclui repasses estaduais e federais, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) municipal, calculados pelo Ipeadata e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ambos de de 2018, dados mais recentes disponíveis.
"A diferença do IRTM é justamente por inserir esse componente de 'custo', em vez de considerar simplesmente o resultado do Índice de Gestão Municipal sem levar em conta o preço pago pelo munícipe".
Sabino defende que estudo teve como um dos seus objetivos o de mostrar que mesmo cidades com diferentes cargas tributárias conseguem resultados parecidos, a depender da gestão municipal. "Basta imaginar dois municípios que apresentam os mesmos resultados de IDGM, mas um tem a receita tributária equivalente a 10% do PIB e outro a 20%. Aquele que consegue o resultado igual cobrando menos dos seus moradores tem um retorno melhor, pois obteve algo similar com menor proporção de riqueza tomada".
Para o consultor empresarial Valdecir Buosi, ocupar a sexta colocação no ranking estadual é um dado bastante positivo. "Isso mostra que o retorno [dos impostos] está sendo bem gerido e isso traz uma qualidade de vida para os munícipes", afirma. Ele destaca, no entanto, de que apesar de ser um resultado satisfatório ainda é possível melhorar. Isso porque o ranking traz cidades menores que Rio Preto, como é o caso de Piracicaba, com mais destaque no levantamento por terem uma arrecadação maior. "Isso ocorre pelo fato de possuírem mais industrias e, assim, arrecadarem mais".
O economista Hipólito Martins Filho afirma que Rio Preto vem se destacando em rankings que medem a qualidade de vida há alguns anos, fator que influência na atração de novos investidores para a cidade.
E, o fato de a cidade possuir uma economia diversificada e bastante forte em prestação de serviço, com destaque para as áreas de saúde e educação, faz a carga tributária ser bastante forte no município.
"O conjunto de fatores como renda, consumo e produção transforma a cidade em grande fonte de arrecadação. No meu ponto de vista, ocupar uma posição entre as dez melhores do Estado é importante, pois mostra que a cidade está tendo uma gestão adequada, ou próxima disso".
Para o presidente da Associação Comercial de Rio Preto (Acirp), Kelvin Kaiser, a posição geográfica é um dos pontos fortes de Rio Preto, já que a cidade recebe visitantes de várias regiões. "E, por característica própria, a cidade vive um momento de crescimento muito bom, que outras grandes cidades já viveram".
"Nada mais importante do que o cidadão saber se os tributos que recolhe são bem aplicados. Ainda mais nos municípios, pois é o ente federativo onde a pessoa realmente sente a presença dos serviços públicos", destaca Sabino.