São Paulo estuda fazer leilão de gás

Valor Econômico

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) estuda realizar leilões de compra de gás natural nos mesmos moldes dos leilões de energia elétrica nova adotados pelo governo federal. A presidente da Arsesp, Sílvia Calou, espera promover os primeiros leilões em 2014 ou 2015 e que a iniciativa sirva de exemplo a outros Estados.

Ontem, a agência paulista realizou um seminário em São Paulo para debater a proposta com consultores e agentes do setor, entre eles as distribuidoras de gás, grandes consumidores industriais, órgãos reguladores, como Agência Nacional de Petróleo (ANP), e representantes dos produtores. Enviaram representantes ao evento a Petrobras, a BG Brasil e a Total.

A iniciativa da Arsesp foi elogiada pelos participantes. São Paulo responde por 38% do gás consumido no país. Mas, para que os leilões sejam bem sucedidos, vários aspectos jurídicos, regulatórios e operacionais ainda precisarão ser definidos. Um dos grandes problemas para a realização dos leilões é a hegemonia no setor da Petrobras, que responde por 98,7% da produção nacional de gás e controla gasoduto que atravessa do Estado de São Paulo, por onde passa o gás comprado da Bolívia.

Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, e a especialista Elena Landau disseram acreditar que leilão de gás será capaz de "quebrar o monopólio" da Petrobras no setor, ao organizar e dar mais poder ao compradores.

A Arsesp, porém, terá mais trabalho do que replicar simplesmente os leilões de energia elétrica, na avaliação dos consultores Ieda Gomes, da firma Energix Strategy, e Marco Tavares, da Gas Energy. A cadeia de abastecimento de gás é diferente do setor elétrico, onde existe uma maior número de geradores, transmissores e distribuidores privados, apesar da forte presença da Eletrobras.

Em sua palestra, a gerente da Petrobras, Angélica Laureano, afirmou que a estatal estabeleceu neste ano um novo programa de busca de gás em terra, considerado prioritário. Mas o maior interesse da Petrobras continuará sendo a produção de petróleo. Segundo ela, a empresa prevê que o país continuará sendo importador de gás no futuro e não trabalha com a possibilidade de uma redução do fornecimento da Bolívia. Tavares discorda. Segundo o consultor, a produção na Bolívia é "preocupante" e o país poderá enfrentar dificuldades no abastecimento a partir de 2016.

Pelo lado dos compradores, participariam dos leilões de gás as três distribuidoras que atuam no Estado: Comgás, Gás Natural São Paulo Sul e Gás Brasiliano. Os grandes consumidores industriais, que não podem comprar nos leilões de energia elétrica, esperam poder participar dos leilões de gás pelo governo paulista. "É uma iniciativa excelente da Arsesp, que pode servir de referência para o resto do país", afirmou Ricardo Pinto, diretor da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).