São Paulo estuda zerar ICMS sobre frete em hidrovia

Valor Econômico

O governo paulista estuda o uso de incentivos fiscais para tornar o transporte na hidrovia Tietê-Paraná mais atrativo. A ideia é isentar do Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) o frete quando há transferência dos produtos para a hidrovia. Hoje há incidência de 12% de ICMS sobre a tarifa do frete quando o produto sai da ferrovia ou rodovia para a hidrovia e vice-versa dentro do Estado. Também poderá haver desoneração do imposto na compra de óleo diesel pelas embarcações, já que aproximadamente 40% da tarifa nas hidrovias é referente ao consumo do combustível.

As empresas de navegação reclamam que estão perdendo clientes por não conseguirem cobrir o preço do transporte rodoviário e ferroviário. Apesar do frete dos barcos ser mais barato que o dos caminhões e trens, a hidrovia não funciona de forma independente, e ao seu custo se somam o dos meios complementares. Há o custo do carregamento da mercadoria do local de produção à hidrovia, o de transbordo e o de transporte entre a hidrovia e o destino final. Dessa forma, o frete do meio hidroviário representa apenas 28% do custo total, enquanto os transportes complementares são responsáveis por 65% e as operações de transferência por 7%.

Segundo o Sindasp, entidade que representa as empresas de navegação, em 2008, 22,5 milhões de toneladas de mercadorias saíram da região de influência da hidrovia Tietê-Paraná para o porto de Santos. No mesmo período, a hidrovia transportou 4,973 milhões de toneladas, apesar de ter potencial para transportar 20 milhões de toneladas.

Levantamento da Secretaria dos Transportes paulista mostra que, com a ampliação da hidrovia no trecho entre as cidades de Conchas e Salto - uma adição de 200 km e um investimento de R$ 800 milhões (US$ 400 milhões) -, o benefício direto seria de R$ 3,2 bilhões (US$ 1,6 bilhão) ao longo do projeto, enquanto os indiretos chegariam a R$ 5,9 bilhões (US$ 2,95 bilhões). "Quando se avalia os benefícios indiretos de um projeto, muda a sua viabilidade", diz Bussinger.

Mesmo com as dificuldades relacionadas a custo e deficiência da infraestrutura da hidrovia, o volume de cargas transportadas na Tietê-Paraná cresceu em média 12% ao ano nos últimos dez anos. Para possibilitar a continuidade do crescimento, há um plano de obras prioritárias a um custo de R$ 2,6 bilhões (US$ 1,3 bilhão), a ser executado pelo governo federal e Estados ligados à hidrovia - São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas -, que inclui a eliminação de gargalos, a construção de eclusas e a extensão até Salto. Em São Paulo, estão em andamento as licitações das obras de ampliação dos vãos das pontes das rodovias SP-333 e SP-425, um investimento de R$ 49,8 milhões (US$ 24,9 milhões) que permitirá o tráfego de embarcações maiores.