São Paulo fará PPP para pátios de veículos apreendidos
Valor Econômico
O governo de São Paulo abriu chamada pública para a iniciativa privada construir pátios de veículos e administrar sistema de fiscalização de trânsito e multas por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Segundo estimativa do presidente do Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), Daniel Annemberg, o projeto deve contemplar a construção de 350 pátios em cidades paulistas, além de sistema tecnológico para monitorar e avisar aos proprietários dos veículos sobre possíveis irregularidades. A previsão de investimentos chega a R$ 1 bilhão, mas os valores serão definidos em estudo que está sendo conduzido pelas empresas interessadas.
Esse é a primeira PPP do país na área. A previsão do governo do Estado é de que os primeiros pátios comecem a ser concluídos no fim de 2013 e os demais em até dois anos. De acordo com o projeto a que o Valor teve acesso a empresa vencedora vai atuar em quatro principais áreas: construção e administração de pátio de veículos; sistema eletrônico para autuação de condutores; sala de situação de operações para gerenciar os processos administrativos e atendimento ao cidadão por meio de central de atendimento e também nos pátios veiculares. "O cidadão será avisado, por exemplo, quando estiver no limite de pontos de ser aplicada a penalidade de suspensão do direito de dirigir", explica Annemberg.
Pelo projeto, os pátios vão receber os veículos apreendidos, que hoje são encaminhados para pátios terceirizados ou de prefeituras. "Há demanda reprimida, porque não temos espaço para colocar todos os veículos que possuem infração", diz o presidente do Detran estimando que haja duplicação nos veículos apreendidos atualmente. "O sistema hoje é um caos. Não conseguimos nem estimativa de quantas apreensões existem", diz o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), que é presidente do Conselho Gestor de PPPs de São Paulo.
Os veículos que não forem recuperados pelos proprietários serão leiloados e aqueles que forem irrecuperáveis serão destinados à reciclagem. Já a autuação de infração de trânsito será feita por meio de aparelho eletrônico que vai controlar o envio das notificações aos infratores e aplicação de punições.
Em São Paulo, a frota chega a 23,7 milhões, sendo 7 milhões de veículos somente na capital. A estimativa do Detran é que pelo menos 30% desse total circule com irregularidades. "Possuem multas, falta de licenciamento e no caso da capital paulista, de inspeção veicular", diz o presidente do Detran. A cidade de São Paulo tem atualmente três pátios que chegam a abrigar 70 mil veículos.
Até o momento, duas empresas já manifestaram interesse no projeto e apresentaram propostas. São elas: a British Car Auctions, que gerencia pátios de automóveis em alguns países da Europa, e a colombiana Quipux, que atua na área de sistemas eletrônicos. Os estudos das empresas devem ser concluído em 90 dias. Depois desse período, o Estado terá 60 dias para modelagem do projeto, com realização de audiências públicas, e realização de licitação na sequência. O contrato de PPP deve ser feito pelo prazo de 20 anos.