São Paulo quer US$ 2 bi do PAC para obras

Valor Econômico - 13/04/2007

O governo José Serra tem a expectativa de obter entre R$ 3 bilhões (US$ 1,5 bilhão) a R$ 4 bilhões (US$ 2 bilhões) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para obras no Estado, nos próximos quatro anos, segundo informou a equipe do governador ao governo federal, que montou uma força-tarefa para viabilizar grandes obras estaduais. Como parte da estratégia de aproximação com os governos oposicionistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu sinal verde para que o PAC financie, na maior parte a fundo perdido, os projetos de Serra para saneamento, despoluição e habitação na região das represas de Guarapiranga e Billings. Lula enviou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a um encontro com o governador José Serra, a quem pediu projetos de infra-estrutura paulistas que o governo federal possa apoiar com o PAC. Serra convocou a secretária de Saneamento do Estado, Dilma Pena, que passou a tratar com a ministra da cooperação entre os dois governos para viabilizar os projetos de São Paulo. Em reunião com Dilma Pena, há duas semanas, a coordenadora-adjunta do PAC, Miriam Belchior, uma das auxiliares mais próximas a Lula, informou que o governo federal tem, disponíveis no orçamento do PAC para habitação e saneamento, R$ 3 bilhões (US$ 1,5 bilhão) por ano, a "título oneroso" (ou seja, com exigência de investimentos também com recursos do beneficiado, como contrapartida), e mais R$ 250 milhões (US$ 122 milhões) anuais que podem ser destinados a empréstimos pelo programa Pró-Moradia nos próximos quatro anos. Os projetos mais avançados do ponto de vista técnico e jurídico, segundo mostrou a equipe de Serra aos integrantes da força-tarefa montada por Lula, são as obras nas represas de Guarapiranga e Billings, que incluem delicadas ações de urbanização das favelas naquelas regiões, e reassentamento de famílias em áreas de risco.