20/10/08 15h05

São Paulo tem 21 projetos que envolvem o setor privado

Valor Econômico - 20/10/2008

O governo de São Paulo está em busca de alternativas para manter investimentos que envolvem o setor privado - seja por concessões, seja por Parcerias Público-Privadas (PPPs) - a salvo da crise financeira. No total, São Paulo está com uma carteira de 21 projetos - dois deles já passaram por audiência pública, 13 estão com a proposta preliminar aprovada, e seis ainda estão em fase inicial de avaliação. O primeiro teste do Estado de São Paulo será o leilão dos cinco lotes de rodovias (Dom Pedro I, Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Marechal Rondon e Raposo Tavares), confirmado para o dia 29 de outubro. Para facilitar a participação privada em tempos de crédito escasso, o governo acionou a Nossa Caixa, que vai pela primeira vez dar crédito para o pagamento da outorga - valor pago ao governo pelo direito da concessão. O secretário paulista de Transportes, Mauro Arce, nega, porém, que a orientação de liberar mais créditos da Nossa Caixa seja uma resposta à crise. Mais complicado, talvez, seja uma solução para a concessão do Expresso Aeroporto, um investimento de R$ 1,7 bilhão (US$ 772,7 milhões), cujo edital está atrasado há um mês. Após audiência pública, em agosto, a expectativa era de que o edital fosse publicado até o fim de setembro. Agora a Secretaria de Transportes Metropolitanos fala em apresentar o edital em novembro ou dezembro. Outro projeto que era esperado para o fim do ano e foi adiado é a concessão do trecho Leste do Rodoanel. A Secretaria de Transportes chegou a anunciar a apresentação do projeto para o fim deste ano, mas o cronograma agora indica que a obtenção da primeira licença ambiental deverá ocorrer em outubro do ano que vem. Alguns projetos chegaram a ser detalhados mas até o momento não tiveram data de lançamento de edital prevista, entre eles as PPPs de Identificação digital, que é a implementação de um sistema que permitiria a identificação do RG dos cidadãos por meio de sua digital, a do Expresso Bandeirantes, que ligaria o centro da capital à cidade de Mauá, a da "terceirização da produção" da segunda fábrica da Fundação para o Remédio Popular (Furp), empresa estatal paulista, e a de presídios. Para o fim do ano, está anunciado pela Secretaria Estadual de Economia e Planejamento o início do período de consulta pública da PPP de modernização da Linha 8-Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que liga a estação Júlio Prestes, no centro da capital, à cidade de Itapevi. O projeto prevê a reforma de 12 trens, a aquisição de 36 trens novos e a manutenção dos trens por 30 anos. Ainda não está divulgado o valor do investimento. O critério da licitação será a menor contraprestação a ser paga pela CPTM, sendo que parte desse pagamento será de acordo com o desempenho do concessionário.