04/01/21 11h48

Secretaria de Agricultura de SP premia municípios no valor de R$ 13,6 milhões para incentivar gestão sustentável do território rural

316 municípios foram contemplados com recursos do Programa Cidadania no Campo – Município Agro

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo divulgou o resultado dos 316 municípios paulistas participantes do programa “Cidadania no Campo – Município Agro”, que receberão recursos no valor total de R$13,6 milhões para executar ações de desenvolvimento rural sustentável. No total, 400 municípios se inscreveram no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, sendo classificados os que atenderam aos requisitos do programa e obtiveram melhor pontuação. 

O programa tem como foco orientar os municípios no planejamento de suas atividades nas áreas rurais, fomentando uma agenda baseada nas diretrizes da política pública Cidadania no Campo, da Secretaria. Foram previstas 50 ações, majoritariamente voltadas à gestão, distribuídas em 10 diretivas: Estrutura Institucional; Infraestrutura Rural; Produção e Consumo Sustentável; Defesa Agropecuária; Abastecimento e Segurança Alimentar; Fortalecimento Social do Campo; Solo e Água; Biodiversidade; Resiliência e Adaptação às Mudanças Climáticas; e Interação Campo-Cidade. 

 Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, o desenvolvimento rural é fundamental para a geração de renda e melhores oportunidades aos municípios. “A gestão eficiente do território rural impulsiona a economia e serve de base para a indústria de alimentos e serviços. Por meio do “Município Agro”, destinamos os recursos aos municípios para que possam criar ecossistemas competitivos, atrair investimentos e promover desenvolvimento”, disse. 

Para definir o ranking, a Secretaria de Agricultura analisou mais de oito mil documentos enviados pelas administrações municipais, trabalho que envolveu mais de 100 técnicos, conforme as regras estabelecidas na Resolução SAA 40/2019 e no Manual Operacional do Município Agro. Também era necessário que o município contasse com um órgão responsável pela agricultura e possuir um Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. 

 Os 24 primeiros municípios do ranking, que obtiveram desempenho geral igual ou superior a 50 pontos e não deixaram de pontuar em nenhuma das diretivas receberão, além dos recursos, a Certificação “Cidadania no Campo – Município Agro”, que pode ser emitida por meio do próprio sistema. 

 Com essa priorização ao atendimento dos requisitos do programa, aliada às atividades de formação e capacitação dos quadros técnicos municipais, a Pasta Estadual busca a melhoria contínua do desempenho apresentado pelos municípios, aprimorando a prestação dos serviços públicos voltados à população rural paulista. 

O Ciclo 2019/2020 do “Município Agro”contou com a adesão de 400 municípios, dos quais 24 obtiveram a Certificação “Cidadania no Campo – Município Agro”. Todos os 316 municípios que enviaram documentos comprobatórios da execução das ações previstas serão contemplados, de acordo com a sua faixa de pontuação: 

 Classificação do Município Agro 2019/2020:

 

 

Pontuação Município Agro

Classificação

Unidade

Total Geral

Valor

1

Sud Mennucci

91,00

 

2

Alvinlândia

81,50

 

3

São Bento do Sapucaí

77,50

 

4

São Francisco

70,50

 

5

Capão Bonito

69,85

 

6

Jundiaí

69,00

 

7

Itapetininga

68,00

 

8

Guararema

65,50

 

9

Piedade

65,50

 

10

Atibaia

64,50

 

11

Santa Rosa de Viterbo

63,50

 

12

Dois Córregos

62,85

 

13

Itatiba

62,35

 

14

Araçatuba

60,85

 

15

Jales

60,50

 

16

Paranapuã

59,00

 

17

Altinópolis

58,00

 

18

Dirce Reis

57,20

 

19

Narandiba

57,00

 

20

Santo Antônio da Alegria

55,00

 

21

Socorro

54,50

 

22

Monte Alto

54,50

 

23

Tupi Paulista

54,50

 

24

São Carlos

51,50

 

25

Teodoro Sampaio

51,20

 

26

Oscar Bressane

51,15

 

27

Bragança Paulista

50,50

 

28

Artur Nogueira

49,50

 

29

Ocauçu

48,50

 

30

Pedreira

48,20

 

31

Santa Salete

46,50

 

32

Sarapuí

45,50

 

33

Botucatu

45,00

 

34

Adamantina

45,00

 

35

Ibitinga

44,50

 

36

Piracaia

44,50

 

37

Birigui

44,30

 

38

Jaguariúna

44,20

 

39

Cândido Rodrigues

44,00

 

40

Brotas

44,00

 

41

Tatuí

43,50

 

42

Inúbia Paulista

43,00

 

43

Pongaí

42,85

 

44

Lins

42,50

 

45

Junqueirópolis

42,50

 

46

Martinópolis

42,00

 

47

Iacanga

42,00

 

48

Santa Cruz das Palmeiras

41,50

 

49

Juquiá

41,15

 

50

Novo Horizonte

41,00

 

51

Mogi das Cruzes

40,80

 

52

Vista Alegre do Alto

40,15

 

53

Araraquara

39,50

 

54

Promissão

39,00

 

55

Leme

38,50

 

56

Arandu

38,00

 

57

Votuporanga

38,00

 

58

Jaboticabal

37,50

 

59

Bom Sucesso de Itararé

37,15

 

60

Franca

36,00

 

61

São José do Rio Pardo

36,00

 

62

Penápolis

35,50

 

63

Paulistânia

35,50

 

64

Gabriel Monteiro

35,50

 

65

Peruíbe

35,00

 

66

Ibiúna

34,50

 

67

Dracena

34,50

 

68

Guatapará

34,00

 

69

Dolcinópolis

33,70

 

70

Guaratinguetá

33,65

 

71

Itapira

33,35

 

72

Araras

33,00

 

73

Pedrinhas Paulista

33,00

 

74

Piacatu

32,50

 

75

Avaré

32,00

 

76

Bastos

32,00

 

77

São Miguel Arcanjo

32,00

 

78

Pardinho

31,85

 

79

Taquarituba

31,50

 

80

Santópolis do Aguapeí

31,00

 

81

Santa Fé do Sul

30,50

 

82

Borborema

30,00

 

83

Rubiácea

30,00

 

84

Três Fronteiras

29,80

 

85

Lagoinha

29,50

 

86

Euclides da Cunha Paulista

29,00

 

87

Jeriquara

28,50

 

88

Anhumas

28,50

 

89

Magda

28,35

 

90

Paraibuna

28,00

 

91

Cruzália

28,00

 

92

São Roque

27,50

 

93

Itanhaém

27,50

 

94

Gália

27,00

 

95

Presidente Epitácio

27,00

 

96

Mirante do Paranapanema

27,00

 

97

Cordeirópolis

26,50

 

98

Guará

26,50

 

99

Guariba

26,50

 

100

Arealva

26,15

 

101

Piratininga

25,50

 

102

Mombuca

25,50

 

103

Floreal

25,35

 

104

Cajobi

25,00

 

105

Sarutaiá

24,80

 

106

Salesópolis

24,50

 

107

Osvaldo Cruz

24,50

 

108

Jambeiro

24,50

 

109

Mogi Mirim

24,00

 

110

Santa Cruz do Rio Pardo

23,80

 

111

Fernando Prestes

23,50

 

112

Caçapava

23,50

 

113

Patrocínio Paulista

23,00

 

114

Quintana

23,00

 

115

Rancharia

23,00

 

116

Fernão

22,65

 

117

Alto Alegre

22,50

 

118

Álvaro de Carvalho

22,50

 

119

Presidente Prudente

22,50

 

120

Santa Cruz da Esperança

22,00

 

121

São Sebastião da Grama

22,00

 

122

Guaiçara

21,50

 

123

Mococa

21,50

 

124

Aramina

21,50

 

125

Barbosa

21,35

 

126

Getulina

21,00

 

127

Piquerobi

21,00

 

128

Angatuba

21,00

 

129

Engenheiro Coelho

20,50

 

130

Santo Antônio do Aracanguá

20,50

 

131

Santo Antônio de Posse

20,50

 

132

Santa Albertina

20,50

 

133

Mendonça

20,50

 

134

Bernardino de Campos

20,00

 

135

Itaóca

20,00

 

136

Luís Antônio

20,00

 

137

Itápolis

20,00

 

138

Batatais

20,00

 

139

Pedra Bela

20,00

 

140

Pontalinda

19,85

 

141

Morungaba

19,50

 

142

Itapeva

19,50

 

143

Iperó

19,50

 

144

Presidente Bernardes

19,00

 

145

Barão de Antonina

19,00

 

146

Presidente Venceslau

18,50

 

147

Quadra

18,30

 

148

Itaí

18,30

 

149

Motuca

18,00

 

150

Nova Independência

18,00

 

151

Castilho

18,00

 

152

Monte Castelo

17,80

 

153

Itaporanga

17,65

 

154

Joanópolis

17,50

 

155

Nova Luzitânia

17,50

 

156

Santa Rita d'Oeste

17,50

 

157

Guarani d'Oeste

17,50

 

158

São João de Iracema

17,35

 

159

Vargem

17,00

 

160

Saltinho

17,00

 

161

Ouroeste

16,80

 

162

Ibirá

16,50

 

163

Ribeirão Preto

16,50

 

164

Assis

16,50

 

165

Canitar

16,00

 

166

Bofete

16,00

 

167

Marília

16,00

 

168

Guareí

15,85

 

169

Lucianópolis

15,80

 

170

Pirajuí

15,50

 

171

Herculândia

15,50

 

172

Registro

15,50

 

173

Rosana

15,50

 

174

Macatuba

15,30

 

175

Mira Estrela

15,00

 

176

Palmital

15,00

 

177

Caiuá

15,00

 

178

Emilianópolis

15,00

 

179

Cosmorama

14,50

 

180

Mesópolis

14,50

 

181

Garça

14,50

 

182

Valparaíso

14,50

 

183

São João das Duas Pontes

14,00

 

184

Iguape

14,00

 

185

Tambaú

14,00

 

186

Itajobi

14,00

 

187

Cândido Mota

14,00

 

188

Brejo Alegre

13,50

 

189

Mariápolis

13,50

 

190

Sandovalina

13,50

 

191

Santana da Ponte Pensa

13,00

 

192

São Luís do Paraitinga

13,00

 

193

Santa Adélia

13,00

 

194

Campinas

12,85

 

195

Rafard

12,70

 

196

Florínea

12,50

 

197

Quatá

12,50

 

198

Alfredo Marcondes

12,50

 

199

Uru

12,50

 

200

Bento de Abreu

12,50

 

201

Torrinha

12,50

 

202

Tuiuti

12,30

 

203

Ubatuba

12,00

 

204

São José da Bela Vista

12,00

 

205

Cesário Lange

12,00

 

206

Biritiba-Mirim

12,00

 

207

São Manuel

12,00

 

208

Fartura

11,50

 

209

Riolândia

11,50

 

210

Lavínia

11,00

 

211

Taiúva

11,00

 

212

Ituverava

11,00

 

213

Santa Cruz da Conceição

11,00

 

214

Tietê

11,00

 

215

Mairiporã

11,00

 

216

Clementina

11,00

 

217

Eldorado

10,70

 

218

Manduri

10,50

 

219

Divinolândia

10,50

 

220

Suzano

10,50

 

221

Descalvado

10,00

 

222

Cássia dos Coqueiros

10,00

 

223

Pindamonhangaba

10,00

 

224

Tupã

10,00

 

225

Urupês

10,00

 

226

Ribeirão Branco

10,00

 

227

Novais

10,00

 

228

Parapuã

10,00

 

229

Arco-Íris

9,50

 

230

Rinópolis

9,50

 

231

Analândia

9,50

 

232

Ubarana

9,50

 

233

Taguaí

9,50

 

234

Santo Expedito

9,50

 

235

Sales

9,00

 

236

Nantes

9,00

 

237

Américo de Campos

9,00

 

238

Glicério

9,00

 

239

Ubirajara

9,00

 

240

Conchal

9,00

 

241

Pirassununga

9,00

 

242

Pedranópolis

9,00

 

243

Pedro de Toledo

9,00

 

244

São José do Barreiro

8,50

 

245

Bauru

8,50

 

246

Barretos

8,50

 

247

Bananal

8,50

 

248

Serra Azul

8,50

 

249

Monte Alegre do Sul

8,30

 

250

Iacri

8,00

 

251

Santa Mercedes

8,00

 

252

Pilar do Sul

8,00

 

253

Águas de Santa Bárbara

8,00

 

254

Salto Grande

8,00

 

255

Taubaté

8,00

 

256

Ribeirão Grande

8,00

 

257

Holambra

7,85

 

258

Aparecida d'Oeste

7,50

 

259

Coronel Macedo

7,50

 

260

Santa Lúcia

7,50

 

261

Paranapanema

7,50

 

262

Santo Anastácio

7,50

 

263

Coroados

7,50

 

264

Cosmópolis

7,00

 

265

Tabapuã

7,00

 

266

Nova Europa

7,00

 

267

São João do Pau d'Alho

7,00

 

268

Caconde

7,00

 

269

Jarinu

7,00

 

270

Avaí

7,00

 

271

Cabrália Paulista

7,00

 

272

Pedregulho

6,50

 

273

Itariri

6,50

 

274

Mirandópolis

6,50

 

275

Nhandeara

6,50

 

276

Amparo

6,50

 

277

Igarapava

6,50

 

278

Nazaré Paulista

6,50

 

279

Taquaritinga

6,50

 

280

Turiúba

6,50

 

281

Iracemápolis

6,00

 

282

Monte Azul Paulista

5,50

 

283

Ourinhos

5,50

 

284

Rio Claro

5,50

 

285

Gastão Vidigal

5,50

 

286

Itapura

5,50

 

287

Reginópolis

5,50

 

288

Irapuã

5,50

 

289

Meridiano

5,50

 

290

Santa Branca

5,50

 

291

Nova Canaã Paulista

5,00

 

292

Poloni

5,00

 

293

Ipeúna

5,00

 

294

Morro Agudo

5,00

 

295

Franco da Rocha

5,00

 

296

Itararé

5,00

 

297

Elisiário

4,50

 

298

Óleo

4,50

 

299

Ouro Verde

4,50

 

300

Lucélia

4,50

 

301

Buritizal

4,00

 

302

João Ramalho

4,00

 

303

Urânia

4,00

 

304

Bocaina

4,00

 

305

Flora Rica

4,00

 

306

Tabatinga

4,00

 

307

Embaúba

3,50

 

308

Ipaussu

3,50

 

309

Gavião Peixoto

3,50

 

310

General Salgado

3,50

 

311

Juquitiba

3,50

 

312

Rifaina

3,50

 

313

Timburi

3,50

 

314

Populina

3,00

 

315

Conchas

3,00

 

316

Pracinha

2,50

 

fonte: https://agricultura.sp.gov.br/noticias/secretaria-de-agricultura-de-sp-premia-municipios-no-valor-de-r-13-6-milhoes-para-incentivar-gestao-sustentavel-do-territorio-rural/