Semil e JICA discutem soluções para desafios ambientais e climáticos com foco na COP30
Discussões abordam estratégias de gestão ambiental, infraestrutura e biodiversidade, fortalecendo a parceria para enfrentar as mudanças climáticas
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e LogísticaO Governo do Estado de São Paulo e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) promoveram, no último dia 25/4, um importante debate sobre Gestão Ambiental e Infraestrutura, com destaque para os desafios relacionados à biodiversidade, mudanças climáticas e a COP30. O evento, realizado na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em São Paulo, teve como objetivo aprofundar a colaboração entre as duas partes em áreas cruciais para o futuro sustentável, reforçando a importância da parceria estratégica no contexto global da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Durante o evento “Sensibilização e Ação: São Paulo e JICA rumo à COP30”, representantes do Japão, do Governo Paulista e de diversas organizações ambientais se reuniram para discutir soluções para o combate às mudanças climáticas. Os palestrantes abordaram a importância da colaboração contínua entre São Paulo e o Japão, destacando a relevância dessa parceria no enfrentamento dos desafios climáticos globais. Entre os principais participantes da cerimônia, estiveram o representante-chefe da JICA, Akihiro Miyazaki, além de membros de secretarias estaduais, como a Casa Civil (por meio da Assessoria Internacional), a Semil e suas vinculadas (Cetesb e Fundação Florestal) e a Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
“Esse acordo simboliza duas dimensões muito importantes: Primeiro, a cooperação intragovernamental, com várias secretarias do Governo de São Paulo envolvidas na elaboração de boas políticas públicas. A outra dimensão é a importância da paradiplomacia para a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas. Portanto, esse acordo com o Japão, por meio da JICA, é fundamental!”, disse Samo Tosatti, chefe da Assessoria Internacional da Casa Civil do Governo de São Paulo.
O representante-chefe da JICA, Akihiro Miyazaki, explicou como a agência de cooperação japonesa pretende contribuir para o desenvolvimento resiliente ao clima e ajudar na transformação social por meio do desenvolvimento socioeconômico e na recuperação de áreas devastadas. “Queremos ajudar no fortalecimento das sinergias entre mudança climática e o desenvolvimento sustentável por meio da cooperação internacional. Vamos buscar gerar co-benefícios com adaptação e mitigação, compartilhando medidas ambientais contra as mudanças climáticas”, pontuou Miyazaki.
A importância da troca de conhecimento com a JICA também foi amplamente debatida pelos palestrantes. “Temos uma relação muito antiga com a JICA, de construção, troca de experiências e tecnologia, seja por meio do licenciamento ambiental, esse importante instrumento de política pública instituído no Brasil, seja na forma de conhecimento e nas muitas práticas que conduzimos aqui no Estado de São Paulo. O que temos feito ao longo dos últimos anos e meses tem se refletido em entregas significativas para toda a população paulista. Portanto, a JICA tem um papel importantíssimo no desenvolvimento dessas políticas públicas”, afirmou Jônatas Trindade, subsecretário de Meio Ambiente da Semil.
Thomaz Toledo, diretor-presidente da Cetesb, agradeceu a cooperação com a agência de cooperação do Governo japonês e lembrou os programas de intercâmbio entre japoneses e brasileiros. “Há alguns anos, mantemos programas de intercâmbio com a JICA. Recebemos especialistas japoneses e eles recebem nossos técnicos da companhia. Essa troca é muito importante para ambos. A Cetesb é um centro de difusão de conhecimento na área ambiental, de capacitação para os municípios do Estado de São Paulo, mas também para outros estados, por meio da Escola Superior. Portanto, conte conosco para essa agenda, a agenda de proteção do meio ambiente”, afirmou.
Dentre os desafios nas agendas de biodiversidade, clima e preservação ambiental, Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação Florestal, reforçou o apreço e o valor que o Japão dá à biodiversidade e ao meio ambiente. “O Japão tem uma cultura de profundo respeito ao uso e ao ordenamento do solo. Então, para nós aqui, nas unidades de conservação e nas demais áreas protegidas, estar juntos com vocês para monitorar os impactos das mudanças climáticas, melhorar nossos monitoramentos de biodiversidade, aplicar sistemas de gestão de processos com o uso de inteligência artificial para aprimorar a capacidade de gestão. Com toda essa expertise japonesa, temos muito a aprender com vocês”, afirmou Rodrigo.
O encontro contou também com representantes da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e de municípios como São Pedro e Caçapava. Foram apresentados trabalhos e estudos de caso nas suas respectivas áreas de atuação. Alberto Epifani, coordenador de Planejamento e Gestão da STM, compartilhou dados do Plano Integrado de Transportes Urbanos (PITU), com pesquisas referentes à rede de transporte sobre trilhos e seus impactos no debate relacionado às mudanças climáticas.
Representantes da Cetesb e da Assessoria da área de mudanças climáticas da Semil apresentaram os desafios relacionados aos riscos climáticos e às medidas de adaptação, bem como as características do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc), que integra a Estratégia Climática do Estado de São Paulo, e o Plano de Ação Climática (PAC) para áreas protegidas de São Paulo. A gestão de riscos de desastres naturais também foi apresentada por representantes do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), ligado à Semil.
O acordo de cooperação entre o Governo do Estado de São Paulo e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) foi assinado em março de 2023. Válido por cinco anos, a parceria consiste em colaboração mútua, técnica e financeira. Ela engloba as áreas de agricultura, gestão ambiental (saneamento básico, energia e medidas contra mudanças climáticas), infraestrutura, saúde e medicina, prevenção de desastres naturais e segurança pública.
Histórico de parcerias
O Estado de São Paulo e o Japão têm tradição de trabalho conjunto com a JICA. A primeira parceria foi selada há 20 anos, com o projeto “Polícia Comunitária”, considerado um modelo para o país, com experiência compartilhada com outros estados brasileiros.
A Agência também atuou com ações envolvendo projetos de rebaixamento da calha do rio Tietê para prevenção de transbordamentos, com financiamento de US$ 494 milhões, e em ações da Sabesp na Represa Billings e na Baixada Santista, com empréstimos de US$ 75 milhões e US$ 500 milhões, respectivamente, entre outras iniciativas.
Plantio de mudas nativas
Em outubro de 2024, para marcar uma homenagem ao projeto, em parceria com o Governo Paulista, de combate às inundações que beneficiou a região metropolitana de São Paulo entre 1995 e 2006, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, em colaboração com a JICA, promoveu um evento especial de plantio de árvores nativas no Parque Ecológico do Tietê, na zona leste da capital. Durante o evento, foram plantadas 145 mudas, sendo 45 cerejeiras, símbolo da primavera no Japão, e 100 mudas de espécies nativas da mata atlântica. A iniciativa destacou a importância da preservação das margens do Rio Tietê e reforçou a continuidade da parceria entre o Governo de SP e a JICA.