SIMA promove oficina sobre planejamento regional para tratamento de resíduos sólidos
Capacitação e apoio aos técnicos contribuem para a elaboração do diagnóstico de cada local
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São PauloA Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) promoveu nesta semana, por meio do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), as oficinas de capacitação para o Planejamento Regional e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Os eventos acontecerem por meio de plataforma virtual, respectivamente nos dias 27 e 28, com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar) e com o Consórcio Intermunicipal da Serra da Mantiqueira (CISMA).
As oficinas têm o objetivo de capacitar e apoiar tecnicamente os profissionais do consórcio e dos municípios a elaborarem o diagnóstico regional, que faz parte do Plano Regional de Resíduos Sólidos. Na ocasião os representantes dos municípios também puderam tirar dúvidas, apresentar suas sugestões, assim como debater o tema.
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido destacou que as oficinas são resultado do trabalho dos últimos dois anos que reforça a importância dos consórcios e dos protocolos de intenção firmados. “O tema de resíduos sólidos agora faz parte do Plano Plurianual pela importância que tem para o governo do estado. Entre os resíduos sólidos e o lixo há muita oportunidade de emprego e geração de renda. Temos que saber extrair tudo o que os resíduos podem nos oferecer e só então teremos o lixo. Mas, precisamos do apoio dos municípios para que sua gestão nos orgulhe e nos leve a sustentabilidade”, disse.
Além da oficina sobre a elaboração do diagnóstico regional de resíduos sólidos, também foram apresentadas as diretrizes do estado para a gestão dos resíduos sólidos e o ICMS ambiental, que vai destinar R$ 5 bilhões nos próximos dez anos, beneficiando os municípios que compõem os Programas Vale do Futuro e Pontal 2030.
O coordenador-executivo do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), José Valverde, durante sua apresentação, salientou que, “a Política Nacional de Resíduos Sólidos incumbe os Estados de apoiarem e priorizarem soluções consorciadas, por isso temos buscado aperfeiçoar e melhorar ainda mais todo o trabalho de regionalização em parceria com os consórcios. Isso se dá justamente com ações como esta, que levam a capacitação, o conhecimento e apresentam as possibilidades para os consórcios de forma a viabilizar o conjunto das iniciativas”.
Desde o início desta gestão por meio da articulação do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS/SIMA), foram celebrados 14 protocolos de intenções que já se tornaram parcerias vigentes com os consórcios intermunicipais do Estado de São Paulo.
Sobre o CODIVAR:
O CODIVAR foi criado em 1989 com o nome Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal Vale do Ribeira, localizado no que hoje é chamada a Bacia do Rio Ribeira de Iguape. Foi legalmente constituído como associação civil sem fins lucrativos, naquele ato reconhecido como consórcio administrativo. Passados alguns anos passou a atuar na gestão do Hospital Regional de Pariquera-Açú e também a associar municípios da Baixada Santista e Sudoeste Paulista. Em 2006, o Codivar discutiu sua pauta multifinalitária, abrindo espaço para a absorção de outras políticas como a educação. A Câmara Técnica da Educação foi a primeira a ser implementada, processo apoiado pelo Itaú Social, com parceria da Oficina Municipal. Atualmente são 8 Câmaras Técnicas em funcionamento no CODIVAR.
Os municípios que integram são Apiaí, Barra do Turvo, Barra do Chapéu, Cananeia, Cajati, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaoca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Monguagá, Pariqueraçu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Registro, Ribeira, Ribeirão Grande, Sete Barras, Tapiraí e Itanhaém.
Sobre o CISMA:
Consorcio Intermunicipal Serra da Mantiqueira – CISMA, foi fundado em 24 de janeiro de 2002, com a proposta de representação e o fortalecimento em conjunto dos municípios que o integram: Campos do Jordão, Monteiro Lobato, São Bento do Sapucaí, Santo Antônio do Pinhal e Tremembé, os 5 municípios que abrangem a Serra Da Mantiqueira.
Criado com a intenção de buscar soluções e melhorias para a região e de promover o seu desenvolvimento de forma sustentável e com equidade social, articulando as ações públicas Federais, Estaduais e Municipais com o apoio das organizações da sociedade civil e da iniciativa privada, tendo sempre como objetivo principal a melhoria das ações e dos serviços públicos.