28/11/10 10h49

Terceiro aeroporto de SP une aéreas e construtoras

Folha de S. Paulo

As construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa ganharam apoio das companhias aéreas TAM e Gol para o projeto de construção de um terceiro aeroporto na região metropolitana de São Paulo, em Caieiras, a 35 quilômetros da capital. A Folha apurou que TAM e Gol negociam entrar como sócias no negócio, que depende ainda de mudança regulatória para sair do papel. A reportagem apurou também que o projeto conta com a simpatia do Palácio do Planalto, embora o governo queira manter certa distância do empreendimento. O governo não quer se responsabilizar pelo custo político da obra, que deve enfrentar resistências por parte da prefeitura de Caieiras e também do Ibama.

As construtoras garantem que não precisam de recursos públicos. Dizem que vão levantar todo o capital (R$ 2 bilhões/US$ 1,18 bilhão) na Bovespa, e prometem inaugurar o aeroporto antes da Olimpíada (2016). "Vamos criar uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) e abrir capital para captar os recursos necessários", disse à Folha Otávio Marques de Azevedo, presidente do grupo Andrade Gutierrez. Se sair do papel, o novo aeroporto deve ter voos internacionais e terá capacidade para 22 milhões de passageiros ao ano. Isso equivale ao movimento de Guarulhos de janeiro a outubro deste ano.

Construtoras e governo ainda precisam chegar a um acordo sobre o modelo de exploração. Por lei, aeroporto é patrimônio da União, que delega a gestão à Infraero. Mas a lei permite que a gestão seja repassada à iniciativa privada, em contratos de concessão, por prazo determinado. As construtoras, no entanto, defendem o regime de "autorização vinculante", com mais garantias e sem prazo para acabar.

Quando assumiu o Ministério da Defesa, em 2007, Nelson Jobim declarou a intenção do governo de construir, via Infraero, um terceiro aeroporto em São Paulo.

Mas o projeto foi engavetado e o governo passou a priorizar a ampliação de Viracopos (Campinas), juntamente com o trem-bala, como alternativa para desafogar Guarulhos e Congonhas. Com a decisão de adiar a concorrência do trem-bala, na sexta-feira, o projeto de Caieiras tende a ganhar força. Para TAM e Gol, ter uma fatia do negócio significa poder para influenciar na gestão, impedindo aumentos abusivos de tarifa. Se for seguido o modelo do edital de São Gonçalo do Amarante (Rio Grande do Norte), lançado em agosto, as aéreas poderão entrar com até 10% do capital.