Trechos sul e leste formarão lote único
Folha de S. Paulo
O governo do Estado de São Paulo vai realizar em março de 2010 o leilão de concessão dos trechos sul e leste do Rodoanel Metropolitano, que contorna a Grande São Paulo. A meta do governador José Serra (PSDB-SP) é assinar o contrato de concessão entre os meses de junho e julho do ano que vem, informou o vice-governador, Alberto Goldman. O edital de concessão, com as bases do negócio, foi aprovado em reunião do Conselho do Programa Estadual de Desestatização (PED), na última terça.
A principal novidade do edital será a fusão num mesmo lote dos trechos sul e leste. O trecho sul está em fase final de obras e deverá ser aberto ao tráfego em março, depois de fracassar a tentativa de antecipar a entrega do trecho para novembro.
O consórcio vencedor do leilão terá de assumir a construção e posteriormente a operação do trecho leste, que permitirá conduzir o tráfego do Rodoanel oeste e sul às rodovias Henrique Eroles (SP-66), Ayrton Senna e Presidente Dutra. A concessionária terá prazo de 30 meses para construir a parte leste do Rodoanel após a assinatura do contrato. Estimativas do projeto do governo paulista indicam que os 43,5 quilômetros do trecho leste custarão R$ 5 bilhões (US$ 2,9 bilhões). A estruturação financeira da obra será de responsabilidade do concessionário. O projeto já tem licença ambiental. Quando pronto, o trecho leste interligará dez estradas que conectam a capital paulista com vários pontos do país. Fará ainda a conexão entre a rodovia dos Bandeirantes e a Dutra.
Como o trecho oeste foi inaugurado em 2002, faltará apenas a concessão do trecho norte, sobre a "delicada" serra da Cantareira, o que permitirá por fim ligar também a rodovia Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) sem passar pelas marginais. Ao contrário do leilão dos cinco lotes de rodovias paulistas, realizado em outubro de 2008, o governo de São Paulo não exigirá do vencedor pagamento de outorga.
De acordo com o edital do Rodoanel, o prazo da concessão será de 35 anos. Como nos leilões anteriores, o consórcio vencedor será aquele que oferecer o maior deságio sobre a tarifa-teto aprovada no edital. O valor por quilômetro será de R$ 0,107910 (US$ 0,0627838), igual ao estipulado pelo governo nas concessões anteriores. De acordo com o edital, o contrato de concessão será corrigido todos os anos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). A publicação do edital deverá acontecer em fevereiro. Em março, ocorre o leilão.