Trem-bala pode ter US$ 2,9 bi do Tesouro

Folha de S. Paulo

O governo federal mais que dobrou a possibilidade de uso de recursos públicos para realizar o projeto do trem-bala e admite até colocar dinheiro do Orçamento a fundo perdido no projeto. Caso a empresa que estiver fazendo a obra não tenha a receita prevista no projeto nos dez primeiros anos de operação, o Tesouro poderá entrar com até R$ 5 bilhões (US$ 2,9 bilhões) para pagar parte do juro do crédito dado pelo BNDES.

Segundo a Folha apurou, a cláusula foi incluída para garantir a atratividade da operação para os grupos estrangeiros, pouco familiarizados com o modelo de empréstimos do banco.

O leilão ocorrerá no dia 16 de dezembro e a assinatura do contrato de concessão será em 11 de maio de 2011. O novo subsídio consta em medida provisória publicada ontem que garante ao BNDES recursos para fazer o empréstimo para o empreendimento que liga Campinas-SP-Rio. O banco público pode financiar até R$ 20 bilhões (US$ 11,8 bilhões) do projeto, que tem custo total estimado de R$ 33,1 bilhões (US$ 19,5 bilhões). O Tesouro vai ser o garantidor desse empréstimo. Pela MP, o governo está autorizado a refinanciar suas dívidas com o banco para que este tenha fluxo de caixa (ou seja, recursos) para fazer o empréstimo.

Esse refinanciamento pode incluir outro subsídio entre as diferenças de taxa de captação dos títulos do Tesouro (corrigidos pela Selic, hoje em 10,75% ao ano) e o juro efetivamente cobrado nesses empréstimos (TJLP, hoje em 6% mais 1% ao ano). Esse subsídio está estimado em R$ 2 bilhões (US$ 1,2 bilhão). Além dos empréstimos, o governo pretende entrar com R$ 3,3 bilhões (US$ 1,9 bilhão) no projeto com recursos do Orçamento. Essa parte do dinheiro é para abrir a Etav, a empresa pública que será sócia do vencedor. O BNDES disse que a participação de recursos públicos no financiamento será limitada a 60,3% do investimento total ou 80% dos itens financiáveis, o que for menor. O custo do empréstimo será de TJLP (hoje em 6% ao ano) mais 1% de risco de crédito.