23/10/08 16h17

União anuncia US$ 636,4 milhões para 16 portos

Gazeta Mercantil - 23/10/2008

O cronograma para publicação dos editais de licitação para execução de obras de dragagem e aprofundamento de calado em 16 portos brasileiros começa a sair do papel. A Secretaria Especial de Portos (SEP) pretende anunciar até o final deste mês o edital para o porto do Rio Grande, no extremo sul do Rio Grande do Sul e, na seqüência, o porto de Santos. Até meados de 2009 a intenção é estar com todos os editais na rua e até o final de 2010 estar com a maior parte das obras finalizadas ou próxima da conclusão, disse à Gazeta Mercantil, o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento da Secretaria Especial de Portos (SEP), Fabrizio Pierdomênico. Embora ainda dependam passar pelos trâmites burocráticos da Comissão de Licitações e análise pela área jurídica, a ordem provável a ser seguida será: Itaguaí (ex-Sepetiba, no Rio de Janeiro), Salvador e Aratu (BA), Paranaguá (PR) e Suape (PE). Do total de R$ 2,7 bilhões (US$ 1,2 bilhão) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinada a reestruturação e modernização dos portos, R$ 1,4 bilhão (US$ 636,4 milhões) está garantido para as obras de dragagem incluídas no Programa Nacional de Dragagem (PND), assegura Pierdomênico. "A partir de 2010 a idéia é iniciar uma nova rodada de licitações para obras de aprofundamento antenado às necessidades do mercado. O que não pode mais ocorrer é os agentes indo para um lado e o governo não acompanhando", disse Pierdomênico. Questionado se o governo federal pretende deixar um novo PAC após 2010, quando encerra o atual, o subsecretário desconversa: "Trabalho com a expectativa de 2010. Não saberia dizer nada depois disso" e emendou: "Mas que venha". De acordo com Pierdomênico, as licitações do PND prevêem a participação de empresas internacionais para execução das obras, o que deve suprir eventuais dificuldades no plano interno - a falta de trabalho fez as empresas brasileiras buscarem opções no exterior. "O que nós estamos discutindo neste momento é ver a possibilidade de incluir dois portos num edital, como Salvador e Aratu, por exemplo", revela o sub-secretário, sem dar pistas sobre o veredicto. "Nós ainda continuamos esperando pelos projetos de alguns portos", disse, dando a entender que nem todos estão 100% dentro dos parâmetros exigidos pela atual legislação.